Beneficiários do Programa Bolsa Família que residem em municípios declarados em estado de emergência ou calamidade pública pelo Governo Federal poderão receber o pagamento unificado a partir desta quinta-feira, 12 de fevereiro, sem a necessidade de seguir o cronograma baseado no Número de Identificação Social (NIS).
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) investirá R$ 316,2 milhões neste mês para atender 466,9 mil famílias em 171 municípios localizados em oito estados. A medida abrange situações de secas e estiagem, chuvas intensas e alagamentos, além de áreas em vulnerabilidade ampliada, como territórios indígenas.
No Nordeste, a seca afeta diversos municípios. Na Bahia, 14 cidades recebem R$ 56,96 milhões para 82.667 famílias. O Rio Grande do Norte, com 122 municípios impactados, terá repasse de R$ 160,68 milhões para 243.727 lares. Em Sergipe, 11 municípios são atendidos com R$ 39,12 milhões destinados a 58.090 famílias. No Piauí, dois municípios, Rio Grande do Piauí e Santo Inácio, receberão R$ 1,52 milhão para 2.305 famílias.
No Sul, chuvas e alagamentos motivam a liberação em Santa Catarina, onde a cidade de Luiz Alves, com situação de emergência reconhecida, atende 206 famílias com R$ 138,91 mil. No Paraná, 12 municípios afetados por impactos climáticos recebem R$ 11,15 milhões para 16.558 famílias.
Nas regiões Norte, os pagamentos unificados visam mitigar a vulnerabilidade em territórios Yanomami. No Amazonas, as cidades de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira terão R$ 11,57 milhões para 14.222 lares. Em Roraima, os municípios de Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajai beneficiam 49.090 famílias com mais de R$ 35 milhões.
Durante o período de pagamento unificado, os processos de Qualificação Cadastral, incluindo revisões e averiguações, ficam suspensos para evitar bloqueios ou cancelamentos de benefícios. A quebra do calendário escalonado é válida por dois meses e pode ser renovada caso o município mantenha o estado de emergência ou calamidade, mediante solicitação ao MDS.
