Na lista de devedores ainda estão ex-deputado, bancos, grandes empresas, Governo de MS e a própria Prefeitura.
A Prefeitura de Campo Grande divulgou os contribuintes inadimplentes com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e outros tributos, que somam R$ 52.735.373,07 para 1.925 dívidas. A lista detalhada foi publicada em edição extra do Diário Oficial, no dia 17 de janeiro, e mostra débitos referentes aos anos de 2020 e 2021.
Entre os nomes que mais chamam atenção na lista estão o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, e o ex-deputado federal Edson Giroto.
Na maioria, os débitos referem-se a IPTU, mas há também dívida de multa ambiental, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Bernal, que foi eleito prefeito em 2012 e cassado após um ano e dois meses de mandato, aparece com duas inscrições de débito, somando um total de R$ 78.173,37 em dívidas de IPTU. Já Giroto, alvo de investigações de corrupção e ex-secretário de obras do governo estadual, aparece listado quatro vezes, com um débito acumulado de R$ 157.688,12.
Em resposta, Giroto começou justificando que tudo em seu nome está bloqueado, inclusive o imóvel que não consegue vender, localizado no Damha.
“A gente aluga e eu não tive nenhuma preocupação, porque eu não moro lá, não tem comunicado da Prefeitura que chegou para mim. Vou atrás para poder regularizar isso, porque a casa foi bloqueada e está alugada para pagar a prestação da Caixa Econômica, porque eu fiquei sem condições, tudo meu está bloqueado, eu não posso fazer nada. A casa está com o locador, que paga essas questões e eu não fui comunicado pela Prefeitura”, disse.
Ele lembra que não tem mais acesso a cartão, não tem conta, não pode trocar o veículo de 2014, e que o posto de gasolina do pai, que ele tem participação de 20% também está bloqueado. “Olha a situação que a gente fica. Quem cuida disso [IPTU] somos nós mesmo, só que eu confio, eu não fico olhando, e agora eu fiquei sabendo e vou falar com o locador para regularizar”, completou
O Campo Grande News também entrou em contato com Bernal, por meio de ligação e pelo WhatsApp, mas deu desligado e a mensagem não foi visualizada. O espaço segue aberto para posicionamento.
Além disso, a lista também inclui bancos e empreendimentos de grande porte que devem valores significativos ao município. O condomínio de luxo Damha Empreendimentos, citado 5 vezes, deve R$ 129.584,59. A loja de materiais de construção Bigolin, que declarou falência, aparece na lista de “caloteiros” devendo R$ 102.682,46.
Curiosamente, a própria administração pública também aparece como devedora. A Prefeitura de Campo Grande tem dívida que soma R$ 724.118,00, enquanto o Governo do Estado deve R$ 1.060.855,59 de IPTU.
O Governo do Estado informou que a resposta segue a mesma da nota encaminhada no dia 16: a lei isenta o pagamento por parte do ente estadual. “Conforme preconiza o artigo 150 da Constituição Federal, o Estado possui imunidade tributária, ou seja, o IPTU não incide sobre imóveis que integram o patrimônio da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como suas autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público”. O município de Campo Grande ainda não retornou o questionamento.
A divulgação da lista faz parte de um esforço da atual gestão para combater a inadimplência do IPTU, tributo essencial para a manutenção de serviços públicos como saúde, educação, limpeza urbana e obras de infraestrutura. A arrecadação desse imposto é um dos pilares do orçamento municipal e seu não pagamento prejudica diretamente a execução de políticas públicas.
O objetivo da notificação é dar um ultimato aos devedores, concedendo prazo de até 10 dias para que regularizem suas pendências junto ao município, com a quitação dos valores devidos e acréscimos legais. Caso os pagamentos não sejam realizados dentro desse período, a prefeitura poderá acionar os devedores judicialmente, utilizando o mecanismo de execução fiscal para recuperar os valores.
Tribuna Livre, com informações da Prefeitura de Campo Grande
