A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, em Teresina (PI), como patrimônio cultural nacional.
Erguida no século 19 com mão de obra negra, a igreja foi inspirada nas basílicas medievais da Itália, em forma de cruz latina, com torres piramidais que alcançam mais de 40 metros de altura, conforme destacado pelo parlamentar ao apresentar a proposta.
Aprovada em caráter conclusivo pela comissão, a proposta segue para análise no Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto final precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Com informações da Agência Câmara