Criado em 2021 como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia, o benefício no valor de R$ 100 virou lei e é pago às famílias em situação de vulnerabilidade a cada dois meses
Um dos programas de proteção social do Governo do Distrito Federal (GDF), o Cartão Gás completa três anos neste sábado (10). Mais de R$ 125,2 milhões já foram investidos no benefício, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social a fim de garantir a segurança alimentar desta população. O auxílio financeiro de R$ 100 é pago de dois em dois meses para aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg.
Atualmente, são atendidas 70 mil famílias. Neste mês, foram investidos R$ 6.999.900 no programa, com a emissão de 3.601 novos cartões. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), pasta responsável pela gestão do programa, cerca de 90% dos beneficiários são mulheres.
A dona de casa Irene Souza Marques, 52 anos, recebe o benefício desde a criação. Moradora do Itapoã, ela salienta a importância do subsídio para o orçamento familiar: “Nós usamos o gás para tudo. De manhã, para fazer o café; depois para almoçar e jantar. Não tem como viver sem gás, então, quando falta o dinheiro, temos que tirar de outras contas. Mas com o auxílio, isso mudou. É uma ajuda muito grande, faz a diferença no final do mês.”
“É um valor importantíssimo para o orçamento das famílias mais vulneráveis justamente por complementar a renda, por não fazer as famílias optarem pela compra de um alimento ou do botijão de gás para cozinhá-lo”
Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do Distrito Federal
Outra beneficiária do programa é a autônoma Ana Paula Silva, 38. Mãe solo de quatro filhas, ela conta que o gás é usado para a alimentação da família e para a venda de bolos. “A gente usa muito gás aqui em casa e eu nem sempre tenho o dinheiro para comprar quando acaba. Então, o cartão me ajuda muito, ainda mais porque hoje em dia um botijão custa caro, já encontrei por mais de R$ 120”, relata.
O Cartão Gás foi instituído pelo GDF como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de covid-19. Inicialmente, a previsão era de que o benefício durasse apenas 18 meses, mas o governo transformou a iniciativa em lei, garantindo a segurança alimentar de milhares de famílias.
“É um valor importantíssimo para o orçamento das famílias mais vulneráveis justamente por complementar a renda, por não fazer as famílias optarem pela compra de um alimento ou do botijão de gás para cozinhá-lo”, salienta a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, que estava à frente da Sedes na época do lançamento do projeto.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, enfatiza que o auxílio garante às famílias autonomia e segurança nutricional: “É um programa que faz muita diferença na vida das pessoas, tendo em vista que a crise econômica dos últimos anos e a inflação fizeram com que muitas perdessem poder de compra. Ter o gás de cozinha em casa significa ter uma alimentação mais saudável, em que as famílias podem fazer ‘comida de verdade’ do jeito que os filhos gostam, caseira e saudável.”
Critérios de participação
A entrada no auxílio ocorre de forma automática, conforme os critérios de priorização e disponibilidade orçamentária. Além disso, o cidadão contemplado só perde o benefício se deixar de atender aos critérios estabelecidos.
“A seleção dos contemplados é automática, cruza os dados do Cadastro Único dos usuários com os critérios do programa”, enfatiza Ana Paula Marra. “Então, é importante que as pessoas se atentem aos critérios e mantenham seus cadastros atualizados nos Centros de Assistência Social. Frequentemente, recebemos mensagens dizendo que não foi contemplado e, quando vamos investigar, geralmente a pessoa não atende ao critério de renda, reside fora do DF, entre outros.”
Para concorrer ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos:
– Ter inscrição no Cadastro Único
– Renda familiar per capita de até meio salário mínimo
– Declarar comprometimento de renda com a aquisição do GLP de 13 kg (informação preenchida durante a entrevista do CadÚnico)
– Morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.
O cidadão pode verificar se está entre os novos beneficiários do programa por meio de consulta no site GDF Social. No portal, é possível obter informações sobre a agência do Banco de Brasília (BRB) onde vai retirar o cartão, sendo imprescindível que a busca seja feita apenas pelo titular do auxílio, mediante a apresentação de documento oficial com foto e CPF.
O beneficiário tem dois meses para retirar e desbloquear o seu cartão. Caso perca o prazo, haverá o desligamento no programa e a necessidade de novo atendimento socioassistencial. O valor deve ser pago exclusivamente às revendedoras cadastradas junto ao GDF e só contempla a aquisição de vasilhames para uso doméstico. O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais são feitos pela Sedes.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes)
