Documento traz uma série de orientações sobre ações para combater insegurança alimentar e desnutrição, e detalha normas legais sobre o tema
O Instituto Fome Zero lançou uma cartilha sobre como acabar com a fome nos municípios do país — tema que ganha evidência nesta quinta-feira (17/10), Dia Internacional para Erradicação da Pobreza. O documento é um guia prático para prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que assumirão seus cargos a partir de 2025. Além disso, de acordo com a entidade, também pode nortear ações de cidadãos comuns que tenham o desejo de atuar para colaborar com a segurança alimentar da comunidade.
“A importância dos municípios no combate à fome é inegável. É nas cidades que as políticas públicas têm maior proximidade com a população e onde a vida acontece. Com as novas administrações municipais que vão assumir em 2025, é crucial que a pauta de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) seja prioridade nas agendas locais. As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade única para avaliar a atuação do poder público local e implementar novas estratégias para erradicar a fome. É hora de a população cobrar essas políticas de seus candidatos, saber quem está engajado nesta causa”, explica José Graziano da Silva, diretor-geral do Instituto Fome Zero.
Na cartilha, os gestores municipais encontram detalhes sobre a necessidade de investir em programas e ações de combate à fome e à pobreza, além de apoiar iniciativas que promovam a segurança alimentar e nutricional. Entre os temas abordados, a cartola explica o que é a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), e oferece um passo a passo para que políticas possam ser implementadas via SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que formula, organiza e articula as políticas, programas e ações adotadas por prefeituras e governos estaduais e federal para erradicar a fome e garantir comida saudável para todas as pessoas.
A cartilha também detalha e explica todos os programas municipais de combate à fome, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Restaurantes populares, Cozinhas Solidárias e Comunitárias, Bancos de Alimentos, Programa Cisternas, entre outros.
“Existem várias iniciativas e programas que podem ser implantados, a começar pela mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea Municipal. Isso é relativamente fácil. Do ponto legislativo, também é possível criar projetos de lei e articular com prefeitos e prefeitas a apresentação de decretos com a finalidade de estimular políticas públicas e ações nessa área. Podemos citar iniciativas que estimulam a agricultura, como por exemplo, a compra institucional dos alimentos para serem destinados à merenda escolar, casas de acolhimento, presídios e outros”, ressalta Walter Belik, diretor adjunto do IFZ.
Tribuna Livre, com informações do Instituto Fome Zero
