Uma proposta de alteração no Código Civil brasileiro tem gerado intensos debates e preocupações entre especialistas em direito de família e sucessões. A mudança, caso aprovada, pode impactar significativamente a partilha de bens em casos de falecimento, especialmente no que se refere aos direitos do cônjuge sobrevivente. Atualmente, a legislação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com inscrições abertas até o dia 27 de novembro para o webinar “Violência digital contra meninas e mulheres”. O evento online, que busca conscientizar e discutir estratégias de enfrentamento a essa crescente forma de violência, contará com a participação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Universidade de Brasília (UnB) uniram forças em um diálogo promissor, visando aprofundar a cooperação institucional em prol da pauta vitimária. O encontro, realizado na reitoria da UnB, sinaliza um esforço conjunto para aprimorar o atendimento e fortalecer os direitos
Brasília, 13 de novembro de 2025 – A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do Distrito Federal devido à falta de manutenção em um equipamento infantil situado em um parque público. A decisão colegiada reafirma a
Um casal foi condenado após um ato considerado de extrema crueldade e violência psicológica: o abandono de uma criança em um fórum. A promotoria classificou o incidente como um caso grave, ressaltando o impacto emocional e psicológico sofrido pela vítima. Após um processo de adoção que culminou em desistência, o
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acaba de divulgar o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Candidatos já podem conferir as respostas e verificar seu desempenho nas provas. No entanto, é crucial entender que o número de acertos não se traduz
Um ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente. A investigação aponta que o ex-dirigente recebia cerca de R$ 250 mil mensais em propina. A prisão do ex-presidente do INSS, identificado como Stefanutto, representa um avanço nas investigações
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) intensificou a investigação sobre a creche Casa da Nanny, localizada no Sudoeste, após descobrir novas irregularidades. As apurações se expandiram ao se constatar que a creche, além de operar em condições consideradas de risco para as crianças, continuou a funcionar de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou uma exposição em homenagem ao renomado desembargador Pontes de Miranda, em cerimônia realizada na última quarta-feira, 12 de novembro. A mostra, idealizada pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Roberval Belinati, busca celebrar a vida e a obra de
Professores do ensino básico e superior obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão recente, a corte consolidou o entendimento de que os períodos de recreio e os intervalos entre aulas devem ser contabilizados como parte integrante da jornada de trabalho docente. A decisão judicial reconhece que,
Polícia Federal indicia empresário do ramo de joias e outras 17 pessoas por suspeita de envolvimento com facções criminosas. Entre os indiciados, figura o empresário TH Joias, conhecido por sua proximidade com figuras políticas. A investigação, que durou meses, revelou um esquema complexo de lavagem de dinheiro e outros crimes,
Uma ocorrência incomum paralisou o tráfego no Rodoanel, desencadeando uma série de eventos que se assemelham a um roteiro cinematográfico. Um motorista, cuja identidade não foi divulgada, alegou estar transportando explosivos, o que resultou no fechamento da via e em uma intensa mobilização de equipes de segurança. A história, que
