22/07/2024

BRASIL

Alcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui Marco Temporal

A tese do marco temporal pressupõe que terras indígenas devem ser limitadas à promulgação da Constituição, em 1988 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá analisar, nesta quarta-feira (10/7), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que define Marco Temporal para demarcar terras ocupadas por povos

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Moraes nega soltura dos irmãos Brazão e de Rivaldo Barbosa

Decisão do magistrado mantém a prisão preventiva dos acusados de envolvimento com o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de soltura dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, acusados de envolvimento na morte da

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Cavalcante: R$ 3 milhões serão investidos em valorização de quilombolas

O investimento possibilitará a qualificação tecnológica e o acompanhamento técnico para a valorização das práticas produtivas da comunidade quilombola Kalunga O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a prefeitura de Cavalcante (GO) firmaram convênio para promoção do desenvolvimento sustentável do município. A iniciativa vai liberar R$ 3

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