A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) realizou uma visita à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) nesta terça-feira, dia 2 de dezembro, em Águas Claras. O objetivo principal foi acompanhar de perto a implementação e o aprimoramento do atendimento oferecido aos usuários da companhia através de
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão que concedeu habeas corpus a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e outros acusados. A medida judicial busca reverter a soltura dos investigados, ocorrida após deliberação de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão da
Uma empresa de adestramento de cães foi condenada a indenizar o tutor de uma cadela da raça american pitbull que morreu durante o período em que estava sob seus cuidados. A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que ressaltou a responsabilidade do estabelecimento
Cálculos da Justiça indicam o período em que o ex-presidente poderá progredir para o regime semiaberto, caso seja condenado e a pena seja mantida em instâncias superiores. A estimativa foi divulgada após análises dos possíveis cenários de condenação, levando em consideração a legislação penal vigente. A progressão para o regime
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou, nesta segunda-feira, a denúncia contra quatro indivíduos considerados responsáveis pelo incêndio que devastou o Instituto Liberte-se, uma clínica terapêutica localizada no Paranoá. A tragédia, que ocorreu na madrugada de 31 de agosto, resultou em 21 vítimas, incluindo seis mortes. Os
A cidade de São Paulo atingiu um número recorde de feminicídios em 2025, ultrapassando a marca histórica mesmo antes da contabilização dos dados referentes ao final do ano. A escalada da violência contra a mulher não se restringe à capital, com um aumento também observado em todo o estado. O
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lamentou o falecimento da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães. O presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, expressou o profundo pesar da instituição pela perda da magistrada. Natural de Serro, Minas Gerais,
Novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prometem transformar o processo, tornando-o potencialmente mais acessível e flexível para os futuros motoristas. As mudanças, definidas por uma nova resolução, alteram etapas cruciais da habilitação, abrindo caminho para modelos de preparação teórica e prática distintos do tradicional. Uma
Um jovem de 19 anos, identificado como Gerson de Melo Machado, perdeu a vida em um trágico incidente. Gerson, que sofria de esquizofrenia, nutria o sonho de se tornar domador de leões no continente africano. A história de Gerson é marcada por um ciclo de abandono, violações e a ausência
Um homem morreu após invadir a jaula de uma leoa em um parque na Paraíba. Imagens fortes do incidente, que rapidamente se espalharam pelas redes sociais, mostram o indivíduo escalando um muro de aproximadamente seis metros de altura e acessando a área onde o animal estava. Logo em seguida, ele
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desempenhou um papel ativo na Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília. A ação do MPDFT focou no diálogo direto com as participantes e na distribuição de material informativo essencial. A equipe do Núcleo de Gênero (NG), juntamente com a Ouvidoria
O 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (ENAVIP) encerrou suas atividades com foco em saúde, história e integração, culminando na aprovação da Carta de Brasília e na definição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) como sede do próximo encontro, previsto para o primeiro semestre
