A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara
O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 10h, para
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Lucas Barreto (PSD-AP)
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa, nesta semana, do XIV
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Brasília, 16 – O governo enviou nesta terça-feira, 16, uma mensagem ao
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o
Para o senador Romário (PL-RJ), o Brasil não pode repetir, na organização
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto
O governo federal pediu a retirada da urgência do projeto de lei
O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei