O Projeto de Lei 765/26 propõe alterações na Lei de Execução Penal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou que a
A ativista Victoria Grabois, de 82 anos, continua a lutar pela memória
Aliados do ex-governador Cláudio Castro (PL) veem como uma espécie de intervenção
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o médico
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra a decisão do ministro
O Projeto de Lei 5264/25, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO),
Representantes de associações de apoio a pessoas com síndrome de Down participaram
O Projeto de Lei 6243/25, de autoria do deputado Delegado Caveira (PL-PA),
O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário do Senado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
O Partido Liberal (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira
