A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta que
Três promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MP-CE) obtiveram autorização
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou tentativas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 10, que
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o julgamento de
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou nesta segunda-feira, 8,
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão mista da medida provisória 1.348/2026,
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara
