O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha contra
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei
O estado de São Paulo confirmou no último dia 11 o primeiro
Em pronunciamento realizado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (18), o senador
A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) relatou ter recebido
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (18), o senador Luis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que veda o uso
