A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do
Episódio nos ensina é que não temos “salvadores” da democracia, mas seus
Senadores optam por cautela e avaliam pedir ao Planalto retirada do regime
Empresas alegam que não conseguem honrar com compromissos já firmados para devolução
Parecer do segundo Projeto de Lei Complementar inclui previsão de cobrança de
Com um dos projetos de lei complementar (PLP) apresentado na semana passada,
A votação estava marcada para a última quinta-feira (4/7), mas foi adiada
Pasta de Nísia Trindade pagou artistas que abertamente fizeram campanha para Lula
De Toni mencionou vários processos que inspiram preocupação sobre a liberdade de
O colegiado é responsável por identificar e reconhecer a morte de vítimas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliou ainda ontem que incluir
O governador de Goiás criticou o plano do governo federal para unificar
