09/09/2025

CCJ adia votação de anistia para presos pelo 8 de janeiro

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia aos presos pelo 8 de janeiro - (crédito: Lula Marques/ Agência Brasil)

Sessão foi interrompida pela abertura da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, nesta terça-feira (10/9), a votação do projeto de lei (PL) que concede anistia para quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A sessão foi interrompida pois houve abertura da ordem do dia no Plenário. A análise da proposta ficou para quarta-feira (11/9).

O projeto tem como relator o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). A expectativa é de que ele lesse o parecer nesta terça, mas a base governista apresentou requerimentos para a inclusão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei na pauta, o que tomou toda a tarde. Todos foram rejeitados.

O texto principal do PL do 8/1 visa anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.

O PL prevê a anistia para todos os que tenham praticado delitos em manifestações em todo o território nacional de 30 de outubro de 2022, segundo turno das eleições presidenciais, até a entrada em vigor da proposta.

Governo trabalha contra

Minutos antes do início da sessão na CCJ, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista a jornalistas que o governo federal iria “trabalhar” para que o projeto que prevê a anistia aos condenados pelos atos terroristas no 8 de janeiro não fosse votado. “Nem na CCJ”, complementou Padilha.

O chefe da pasta afirmou que outros projetos são prioridade para o governo no Congresso Nacional no momento, como os marcos regulatórios do Hidrogênio Verde, que já vai para sanção presidencial, e o do Combustível do Futuro, e comentou que a proposta do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leva ao “aumento da intolerância”.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado.

Deixe um comentário

Leia também
Flávio diz que julgamento de Bolsonaro é "segunda facada" para ex-presidente
Flávio diz que julgamento de Bolsonaro é "segunda facada" para ex-presidente
"Só existe um candidato para nós: Jair Bolsonaro", diz Tarcísio na Paulista
"Só existe um candidato para nós: Jair Bolsonaro", diz Tarcísio na Paulista
Nikolas ataca Pacheco e Alcolumbre no 7 de setembro: 'Covardes'
Nikolas ataca Pacheco e Alcolumbre no 7 de setembro: 'Covardes'
CPMI do INSS: Stefanutto ignorou alertas da CGU sobre descontos irregulares
CPMI do INSS: Stefanutto ignorou alertas da CGU sobre descontos irregulares
Advogado do general Paulo Sérgio implica Bolsonaro em julgamento
Advogado do general Paulo Sérgio implica Bolsonaro em julgamento
Sóstenes pressiona por anistia e descarta proposta alternativa do Senado
Sóstenes pressiona por anistia e descarta proposta alternativa do Senado
Sindicato de irmão de Lula terá que prestar contas na CPMI do INSS
Sindicato de irmão de Lula terá que prestar contas na CPMI do INSS
Valdemar Costa Neto garante votos para aprovar anistia a Bolsonaro
Valdemar Costa Neto garante votos para aprovar anistia a Bolsonaro
Lula almoça com Alcolumbre e ministros do União Brasil
Lula almoça com Alcolumbre e ministros do União Brasil
Julgamento de Bolsonaro
Julgamento de Bolsonaro. - Advogados de ex-presidente e generais questionam provas da trama golpista, delação de Cid e conduta de Moraes
Gabinetes de deputados do TO são alvo de busca da PF em ação que apura fraude na compra de cestas básicas
Gabinetes de deputados do TO são alvo de busca da PF em ação que apura fraude na compra de cestas básicas
1 foi um pedido do ministro
Ex-assessor de Moraes diz que uso do TSE no 8/1 foi um pedido do ministro.

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.