22/11/2024

CCJ: deputados pedem vista e PL da Anistia só deve ser votado na próxima semana

"A concessão de anistia é um porto seguro para que o Brasil aporte um novo tempo de justiça e garantia do Estado de direito e do regime democrático", frisou relator - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Antes do pedido de vista, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu seu relatório. Segundo o parlamentar, houve “rigor excessivo” nas punições

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pediram vista — ou seja, mais tempo de análise — do projeto de lei (PL) que concede anistia para quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com isso, o PL 2.858/2022 só poderá voltar a ser pautado após duas sessões, na próxima semana.

Antes do pedido de vista, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu seu relatório. Nele, Valadares argumenta que era impossível que os envolvidos no 8 de janeiro tenham tentado aplicar um golpe de Estado, uma vez que não havia liderança ou apoio militar. Também afirmou que houve “rigor excessivo” nas punições.

“A concessão de anistia é um porto seguro para que o Brasil aporte um novo tempo de justiça e garantia do Estado de direito e do regime democrático”, frisou.

Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também
STF decide manter Domingos Brazão preso preventivamente
STF decide manter Domingos Brazão preso preventivamente
PEC do Aborto volta à pauta da CCJ e pode ser votada nesta terça-feira (19)
PEC do Aborto volta à pauta da CCJ e pode ser votada nesta terça-feira (19)
G20 Brasil: Acordo entre UE e Mercosul marcou reunião entre Lula e Leyen
G20 Brasil: Acordo entre UE e Mercosul marcou reunião entre Lula e Leyen
G20 no Rio de Janeiro: carro da comitiva de Lula é roubado antes de evento
G20 no Rio de Janeiro: carro da comitiva de Lula é roubado antes de evento
Gleisi: manifesto anticorte de gastos não é contra equipe econômica
Gleisi: manifesto anticorte de gastos não é contra equipe econômica
Deputados aprovam PEC do Manejo em 1º turno e projeto avança na Alesp
Deputados aprovam PEC do Manejo em 1º turno e projeto avança na Alesp
CMO segue sem votar orçamento com impasse sobre emendas
CMO segue sem votar orçamento com impasse sobre emendas
Sucessão no Senado: Eliziane deixa disputa e PSD vai apoiar Alcolumbre
Sucessão no Senado: Eliziane deixa disputa e PSD vai apoiar Alcolumbre
POLÍTICA (DF) - Decisão do TCDF impede Delmasso de assumir cargo público até 2029
POLÍTICA (DF) - Decisão do TCDF impede Delmasso de assumir cargo público até 2029
Ministro do Trabalho diz que escala 6×1 deve ser tratada em convenção
Ministro do Trabalho diz que escala 6×1 deve ser tratada em convenção
Senado pode votar emendas parlamentares nesta semana
Senado pode votar emendas parlamentares nesta semana
Espaços na Mesa Diretora e comissões seguem em disputa no Congresso
Espaços na Mesa Diretora e comissões seguem em disputa no Congresso

STF decide manter Domingos Brazão preso preventivamente

Defesa alegou que prisão seria desnecessária e pediu aplicação de medidas cautelares. Ele é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (18/11), manter a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas

Leia mais...

STF decide que pobres são incapazes

Família utilizem recursos do programa em apostas online, as chamadas bets. O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou a liminar do ministro Luiz Fux que obriga o governo federal a adotar mecanismos técnicos para impedir que beneficiários do Bolsa Família utilizem recursos do programa em apostas online,

Leia mais...

Divulgado resultado da seleção de projetos voltados a pessoas idosas

Propostas selecionadas pela Sejus-DF vão complementar as políticas públicas relacionadas ao atendimento social, educacional e de saúde desse público A Subsecretaria de Políticas para Idoso (Subidoso), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), divulgou o resultado provisório da seleção de projetos para promoção, defesa e garantia dos direitos da

Leia mais...

Temporada de mangas: cuidados para evitar choque elétrico

Equatorial Goiás reforça orientações sobre riscos ao colher frutos em árvores próximas da rede de distribuição A temporada de mangas está chegando e as árvores estão recheadas de frutos pelas cidades goianas. Durante a colheita da manga, uma das frutas mais populares deste período, aumentam os riscos de acidentes pela

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.