Cerca de 300 integrantes do MST passaram a noite entre quarta (23/7) e quinta (24) na sede do Incra em SP em ação por reforma agrária
Cerca de 300 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, na região central da capital, na manhã dessa quarta-feira (23/7), e permanecem no local nesta quinta (24). A ação faz parte de uma ocupação organizada em sedes do Incra em 22 estados do Brasil, em um movimento para pressionar o governo Lula pela reforma agrária.
Os manifestantes passaram a noite na sede do instituto e aguardam uma reunião com o presidente do órgão em São Paulo, César Aldrighi, prevista para a tarde desta quinta.
O Incra é uma autarquia do governo federal com a responsabilidade de administrar terras públicas da União, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e promover o ordenamento e a regularização fundiária no meio rural. Para o MST, o diálogo com o instituto de São Paulo está truncado.
“Há tempos tentamos um diálogo e seguimos sem resposta para nossa pauta. Falta de vontade política em garantir as conquistas para estas famílias. Entendemos também que para resolver os problemas estruturais da nossa sociedade é imprescindível que o governo federal coloque a Reforma Agrária Popular na ordem do dia. E quando ele vai colocar?”, diz um texto publicado nas redes sociais oficiais do movimento.
Durante a noite, foi feita uma homenagem com um bolo para celebrar cinco territórios da reforma agrária popular no estado paulista: Comuna da Terra Irmã Alberta, em São Paulo; Marielle Vive, em Valinhos; Ilda Martins, em Apiaí; Alexandra Kollontai, em Jardinópolis e Luiz Beltrame, em Gália.
Entenda o que o MST reivindica
• Liberação de créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/CONAB) e ampliação dos limites de compra por cooperativas e famílias assentadas.
• Acesso universal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A e A/C, com facilitação nos trâmites e renegociação de dívidas.
• Assistência técnica permanente para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e estruturantes agroindustriais.
• Habitação no campo, com construção e reforma de casas em assentamentos e a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
• Assentamento imediato das mais de 5 mil famílias acampadas no estado de São Paulo, algumas em situação de espera há mais de 20 anos.
Em São Paulo, a pauta central perpassa pela arrecadação de terras públicas para a reforma agrária, diz o MST, que critica a Lei 17.557/2022, conhecida por Lei da Grilagem. “Não há solução para a questão fundiária nas terras paulistas sem a derrubada desta lei e a garantia do cumprimento da Constituição Federal, destinando essas terras para as famílias de trabalhadores e de trabalhadoras.”
O que diz o Incra
Em nota ao Metrópoles, o Incra informou que a ocupação do prédio da Superintendência Regional de São Paulo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continua “de forma pacífica” nesta quinta-feira (24/7).
Em reunião realizada nessa quarta-feira (23/7) à tarde, o Incra recebeu a pauta de reivindicações e afirma que está analisando as demandas. Nesta quinta-feira (24/7), o instituto confirmou que haverá novas reuniões com representantes do movimento, em São Paulo, e um encontro ela manhã da direção nacional do MST com o Incra Sede, em Brasília.
“Ressaltamos que o MST sempre foi atendido quando solicitada reunião no Incra São Paulo e permanecemos à disposição para receber todos os movimentos sociais e debater suas pautas”, diz a nota.
O instituto afirma que, apesar da ocupação, segue trabalhando normalmente em campo, com equipes atuando na liberação de créditos para as famílias assentadas e com um mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) no município de Euclides da Cunha, em parceria com a Coopercampo, cooperativa de famílias assentadas da região do Pontal do Paranapanema.
Já os atendimentos realizados pela Sala da Cidadania do Incra em São Paulo estão ocorrendo apenas de forma remota, estando a sede fechada para o atendimento presencial até que a situação esteja completamente normalizada. “Lamentamos os transtornos causados aos usuários de nossos serviços”, afirma o instituto.
Tribuna Livre, com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
