Denúncias de possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da empresa de energia foram enviadas pelo Ministério de Minas e Energia
A Controladoria Geral da União (CGU) informou que dará início a investigações para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (16/10), o órgão comunicou que o processo se trata de uma preliminar sumária e que correrá em caráter sigiloso, “a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal”.
A abertura do inquérito, segundo a CGU, se dá a partir das denúncias encaminhadas a instituição pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”.
Mais cedo, em coletiva de imprensa, Alexandre Silveira criticou a Aneel. Como mostrou o Correio, o chefe da pasta informou ter determinado a abertura de um processo administrativo contra a agência de energia em abril deste ano. Nessa segunda-feira (14/10), Silveira se reuniu com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, após emitir um ofício à agência para que fosse cobrado da Enel celeridade no reestabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Ele deu o prazo de três dias para a italiana Enel (Ente nazionale per l’energia elettrica) normalizar a distribuição de energia na cidade. O prazo expirou e quase 100 mil endereços permanecem sem luz.
Em nota, a pasta informou que “a agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”. Segundo o MME, a empresa demonstrou “novamente falta de compromisso com a população” ao não cumprir um requerimento do ministério emitido meses atrás, já prevendo a caducidade da distribuidora. A partir desse descumprimento, a necessidade de apuração sobre a atuação da Aneel foi estabelecida. E acrescentou: “O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificadas”.
O apagão em São Paulo começou na sexta-feira (11) à noite em meio a um temporal que atingiu a região. Mais de 1,5 milhão de pessoas ficaram sem energia elétrica e pelo menos sete pessoas morreram. A instabilidade no fornecimento de energia também gerou um curto-circuito em um vagão de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que trafegava pela linha 9 Esmeralda na segunda-feira (14/10). Isso ocorre quando a corrente elétrica que passa pelos fios condutores até chegar ao destino final atinge uma intensidade muito elevada, superaquecendo os fios. As descargas foram tão potentes que causaram incêndio no vagão. Segundo os usuários do transporte que estavam no local, ninguém se feriu.
Tribuna Livre, com informações da Controladoria Geral da União (CGU)
