Procuradora da Mulher na Câmara Legislativa quer sanção ética imediata ao parlamentar após série de denúncias
A Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Paula Belmonte, protocolou nesta segunda-feira (30/6) um pedido formal para que o deputado distrital Daniel Donizet (MDB) seja suspenso por 90 dias. A solicitação é assinada por ela e pelas também distritais Jaqueline Silva, Dayse Amarilio e Doutora Jane Klebia, e tem como base um conjunto de denúncias graves e recorrentes contra o parlamentar, incluindo assédio, abuso de poder e, mais recentemente, crime de trânsito e ameaça à segurança pública.
O episódio mais recente envolvendo Donizet ocorreu na noite da última quinta-feira (26/6), quando o deputado foi flagrado dirigindo uma caminhonete em zigue-zague no Riacho Fundo I, com sinais de embriaguez.
Segundo os policiais militares que realizaram a abordagem, o parlamentar tentou se utilizar do cargo para escapar do flagrante, fazendo ligações a autoridades e recusando-se a realizar o teste do bafômetro. Ele foi autuado com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa, suspensão da CNH e recolhimento do documento.
O documento também menciona outras denúncias graves envolvendo o deputado, como relatos de assédio sexual feitos por ex-servidoras da CLDF em 2023, omissão de socorro em um caso de estupro cometido por assessor de gabinete, declarações da influenciadora Andressa Urach sobre condutas abusivas e um novo boletim de ocorrência registrado em 2025 sobre tentativa de extorsão associada a uma nova acusação de assédio.
A Procuradoria sustenta que os episódios demonstram um padrão de comportamento incompatível com a responsabilidade de um parlamentar e que, embora não estejam diretamente relacionados entre si, exigem uma resposta ética e política imediata da Casa Legislativa. Além de ser aplicada a penalidade de suspensão prevista no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar.)
Ainda segundo o órgão, as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público do Distrito Federal, que solicitou a abertura de investigação formal. A Mesa Diretora da Câmara será responsável por avaliar a admissibilidade do pedido e deliberar sobre a possível perda de mandato, caso a suspensão seja confirmada.
A representação tem como base os artigos 12 e 13 da Resolução nº 341/2024, que tratam das infrações éticas e da prática reiterada de atos contrários aos deveres do mandato. O documento ressalta que a suspensão solicitada não substitui as investigações criminais em andamento, mas representa uma medida punitiva essencial à preservação da imagem institucional da CLDF, à defesa das mulheres e ao respeito ao serviço público. A Procuradoria afirma, ainda, que esse período de afastamento poderá servir ao próprio parlamentar para reflexão e reposicionamento público.
Afastamento
Em nota ao Correio, a assessoria do deputado confirmou o registro, nesta segunda-feira (30/6), de um pedido de licença médica de 60 dias na CLDF. A decisão foi motivada pela necessidade de retornar o tratamento voltado à saúde mental.
De acordo com o comunicado, o parlamentar reconheceu que a pressão emocional enfrentada nos últimos meses se tornou insustentável e exigiu atenção imediata. “Cuidar da saúde mental é um passo fundamental — não só para seu bem-estar pessoal, mas também para seguir servindo com integridade à população do DF. A pausa é temporária, mas necessária”, destaca o texto.
Donizet também afirmou que não responde a nenhum processo judicial e reiterou seu compromisso com a causa animal e com todos os que confiam em seu trabalho parlamentar.
Tribuna Livre, com informações da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Paula Belmonte.
