A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel de 15% para 17%. O pedido foi encaminhado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em ofício assinado pelo presidente da entidade, João Martins da Silva.
A medida é defendida como forma de mitigar os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio. O barril do petróleo tipo Brent, referência nas negociações globais, chegou a US$ 84, acumulando alta de cerca de 20% desde o fim de fevereiro.
De acordo com a CNA, o aumento da tensão no Oriente Médio pressiona os custos dos combustíveis no Brasil. Como exemplo, a entidade citou o período anterior à invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, quando o petróleo subiu cerca de 40% no primeiro semestre, resultando em altas de aproximadamente 21% no preço do diesel nas distribuidoras e de 23% na revenda.
O biodiesel, produzido principalmente a partir de óleo de soja e outras matérias-primas vegetais, atualmente representa 15% (B15) na mistura com o diesel fóssil, conforme definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Com a proposta da CNA, o percentual passaria para 17% (B17). A definição do percentual cabe ao CNPE, que tem reunião prevista para a próxima semana, onde o tema pode ser discutido.
João Martins argumentou no ofício que ampliar a participação do biodiesel ajudaria a reduzir a dependência de petróleo importado, limitar pressões sobre os custos de transporte e fortalecer a segurança energética nacional. ‘Em antecipação aos eventuais impactos à população brasileira, o avanço da mistura de biodiesel representa medida importante e sustentável para ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico, reduzir pressões sobre os custos logísticos e fortalecer a segurança energética nacional’, afirmou o presidente da CNA.
No agronegócio, o preço do diesel é uma preocupação central, especialmente durante a colheita da primeira safra e a preparação do plantio da segunda. Produtores relatam elevação de até R$ 1 no preço do combustível nos postos. A CNA avalia que o aumento para 17% permitiria que postos e distribuidoras evitem repasses maiores aos consumidores e possíveis abusos de preços.
Do lado da produção, o Brasil tem condições para ampliar o uso de biodiesel, graças à safra recorde de soja em andamento. Com grande disponibilidade de matéria-prima e preços da soja mais baixos em relação aos níveis da pandemia de Covid-19, o biocombustível pode se manter competitivo. A entidade também destacou que a mistura de 16% (B16), prevista para entrar em vigor em 1º de março conforme o cronograma da política de biocombustíveis, ainda não foi implementada.