Serão eleitos dois conselheiros titulares, representantes das organizações da sociedade civil, e dois suplentes para mandato de 2025 a 2028
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal (Cacs-Fundeb-DF) abriu na quarta-feira (11) processo seletivo para compor o novo colegiado para o mandato de 2025 a 2028. As inscrições vão até esta segunda-feira (16)
O edital nº 59/2024 visa a selecionar dois conselheiros representantes das organizações da sociedade civil (OSCs) e dois suplentes. O Conselho é composto por 14 membros titulares e seus suplentes, com representantes de diferentes setores da sociedade.
São três representantes do Poder Executivo, dois representantes do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), um representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública (Aspa); dois representantes dos estudantes da educação básica pública (Umesb/Ubes); dois representantes de organizações da sociedade civil (Cepafre/Anpae) e um representante das escolas quilombolas, quando houver.
As inscrições deverão ser realizadas a partir do preenchimento do formulário disponível nos anexos I e II, e entregues à Secretaria-Executiva do Cacs-Fundeb/DF, situado na sede da Secretaria de Educação (SEEDF), no shopping ID, Torre B, 9º andar, sala 913 ou pelos e-mails conselho.fundebdf@se.df.gov.br e secafundeb@se.de.gov.br.
Atuação
A atuação dos membros do Cacs-Fundeb/DF não é remunerada e o mandato dos membros é de quatro anos, vedada a recondução para o próximo mandato. O conselheiro terá a oportunidade de acompanhar de perto como os recursos do Fundeb são utilizados nas escolas e contribuir para uma educação mais justa e democrática.
Isso porque o conselho acompanha a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da administração pública.
O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e de municípios vinculados à educação. Todos os estados, municípios e DF recebem esse fundo com base no número de alunos da educação básica pública.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Educação
