Depoimento de Patrícia Bettin Chaves durou mais de sete horas
A CPI do INSS realizou a sua primeira oitiva nesta quinta-feira. O depoimento da defensora pública Patrícia Bettin Chaves, coordenadora do setor previdenciário da Defensoria Pública da União (DPU), foi marcado por controvérsias em relação ao período em que as fraudes tiveram início e embates até mesmo com parlamentares. Patrícia fez alertas sobre descontos em aposentadorias antes do início das investigações da PF. Ao colegiado, ela disse ter identificado irregularidades sobre descontos de aposentados e pensionistas do INSS ainda em 2019 e trocou farpas com o senador Marcos Rogério, em um momento acalorado da sessão.
Apesar de ter identificado desvios ainda em 2019, período do governo de Jair Bolsonaro (PL), Patrícia disse ter se debruçado ao tema em 2023, já durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, quando assumiu a Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União. A defensora afirmou que havia uma espécie de padrão nos descontos.
— Os valores iam de R$ 30 a R$ 90. Identificamos que os descontos ocorreram em aposentados e pensionistas, na sua grande maioria, pessoas idosas, mais vulneráveis, de baixa renda, com benefício mínimo. Muitos descontos associativos em comunidades mais remotas, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas. Então, era um padrão, na verdade. Tanto o padrão em relação a valores, quanto na forma de descontos. Geralmente estava atrelado a um crédito consignado — detalhou a defensora.
Em mais de uma ocasião, quando questionada pelos parlamentares de oposição sobre uma possível prevaricação sobre o caso, pelo fato de não ter se aprofundado nas investigações, reafirmou que “a função da Defensoria Pública da União não é investigar”.
Em mais de um momento, ela travou embates com senadores bolsonaristas.
Questionada pelo senador Marcos Rogério (PL-TO) sobre possíveis negligências em relação a órgãos que, apesar de investigados, não foram alvos das medidas anunciadas pelo governo federal, ela se recusou a responder. .
— A senhora identificou descontos indevidos, falhas no mecanismo de controle do INSS e recomendou proteção. A pergunta: na sua visão foi negligência administrativa, cegueira deliberada ou favorecimento ao criminoso de fazer os descontos? — questionou o senador.
— Essa pergunta eu respondi que preferia não responder. Você está perguntando a minha visão — rebateu a defensora pública.
Em outro momento em que perguntaram sobre a sua opinião pessoal, Patrícia respondeu ao senador Rogério Marinho (PL-RN) e recebeu aplausos dos governistas.
— Se a pergunta é ‘na sua opinião’, é na sua visão como profissional. Se a senhora está com dificuldade de entender a pergunta, eu vou fazer de novo — afirmou.
— Não, eu não estou com dificuldade. Talvez você esteja com dificuldade de fazer a pergunta — devolveu.
Nesta quinta, a CPI também aprovou um requerimento para levantar as movimentações de entrada e saída de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, no ministério da Previdência entre os anos de 2019 e 2025. Ele é apontado como operador central, responsável por intermediar as relações entre associações fraudulentas e servidores públicos. Um outro requerimento, que visava quebrar o sigilo em relação às idas dele ao Senado, entretanto, não foi votado pelos parlamentares. Além deste, 37 requerimentos para acesso a documentos, informações do INSS e outros órgãos também foram aprovados na sessão.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
