Ex-presidente do INSS manteve acordos de cooperação até a operação da PF, deflagrada apenas em abril deste ano
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu a seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos automáticos nas aposentadorias, segundo depoimento da auditora Eliane Viegas Mota, prestado nesta quinta-feira (4/9) à CPMI do INSS. Os descontos, realizados em benefício de associações vinculadas ao órgão, só foram suspensos após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Durante reunião em julho de 2024, a CGU apresentou alternativas para conter os descontos não autorizados aos segurados. Stefanutto, no entanto, questionou o relatório e disse que avaliaria a viabilidade das medidas sugeridas, sem suspender os acordos de cooperação técnica (ACTs).
“Ele disse que faria uma análise das informações apresentadas e avaliaria a possibilidade de executar o que foi proposto. Não foram suspensos os ACTs até a operação da PF”, explicou Eliane Viegas.
Escala do prejuízo
Segundo a CGU, os descontos atingiram aproximadamente 7 milhões de beneficiários entre 2015 e 2024, movimentando bilhões de reais. Os valores cresceram ano a ano, de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024, reflexo do aumento no número de ACTs firmados e no número de aposentados submetidos aos descontos automáticos.
Entre as associações investigadas está a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), que recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos. No total, 40 associações estavam aptas a aplicar os descontos, mas a auditoria identificou irregularidades em todas — e algumas se negaram a fornecer documentos à CGU.
“De acordo com nossas análises, não existe nenhuma das entidades em que não haja algum tipo de inconformidade”, disse a auditora.
Tribuna Livre, segundo depoimento da auditora Eliane Viegas Mota á CPMI do INSS
