O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, poderá ser votada na próxima semana.
Davi disse que tem buscado avaliar os efeitos da medida sobre as contas públicas antes de submetê-la à deliberação do Plenário. Segundo ele, a proposta pode gerar custo de R$ 69 bilhões, além de um déficit de cerca de R$ 28 bilhões nos regimes previdenciários e um aumento de gastos de R$ 24 bilhões ao longo dos próximos dez anos, com base em dados citados da Confederação Nacional dos Municípios e do Ministério da Previdência.
O anúncio ocorreu após o senador Irajá (PSD-TO) apresentar o Requerimento 454/2026, subscrito por 68 senadores, pedindo urgência para a apreciação da matéria. Davi informou que pretende consultar os parlamentares sobre a inclusão da proposta na pauta e disse que, dependendo do resultado dessas conversas, poderá agendar a votação já para a próxima semana.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro de 2025 e prevê regras de aposentadoria diferenciadas para os profissionais da categoria. Pelo texto, a aposentadoria será permitida a mulheres aos 57 anos e a homens aos 60 anos, desde que haja 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
