O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (27) a situação de emergência em 10 municípios localizados em sete estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.

Os desastres afetam diferentes regiões do país. No Nordeste, municípios como Livramento de Nossa Senhora, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, Jaguaribara e Salitre, no Ceará; Bernardino Batista, na Paraíba; e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, sofrem com estiagem e seca. Serra Negra do Norte enfrenta especificamente um período prolongado de ausência de chuvas, caracterizando a seca.

No Sudeste e Sul, Capinópolis e Mário Campos, em Minas Gerais, foram impactados por chuvas fortes e alagamentos, respectivamente. Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e São João Batista, em Santa Catarina, registraram precipitações intensas que causaram prejuízos.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem agora acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar auxílio. Os recursos podem ser usados em itens essenciais, como cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta.

A solicitação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nos planos de trabalho enviados pelos municípios. Após aprovação, os valores são liberados por meio de portarias publicadas no DOU.

Para capacitar os agentes municipais e estaduais, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância sobre o uso do S2iD e outras ferramentas de proteção civil, disponíveis para as três esferas de governo.