Os maiores contracheques foram dos deputados estaduais de Rondônia, que tiveram renda líquida de até R$ 105 mil em um único mês
Distorções salariais na folha de pagamento de estados e municípios fazem políticos ganharem muito acima da renda média da população, com deputados recebendo até R$ 105 mil por mês devido a penduricalhos e governador ganhando o mesmo que o presidente da República.
No ano passado, parlamentares de ao menos três estados receberam benefícios e indenizações que elevaram os vencimentos acima do teto constitucional (de R$ 44 mil em 2024, que também é o valor que era pago ao presidente da República). Os maiores contracheques foram dos deputados estaduais de Rondônia, que tiveram renda líquida de até R$ 105 mil em um único mês, segundo dados do Portal da Transparência.
No Rio Grande do Norte, há meses em que parlamentares ganham uma série de benefícios para além do salário-base de R$ 33 mil, que levam a uma remuneração líquida na faixa de R$ 53 mil.
Já em Roraima, a renda bruta dos deputados em 2024 foi de R$ 55 mil. O portal não detalha se a cifra inclui indenizações, auxílios ou outros penduricalhos.
Os salários nesses estados superam a cifra recebida por parlamentares de estados mais ricos e populosos, como os de São Paulo, cuja remuneração é de R$ 33 mil.
O valor dos penduricalhos nas assembleias estaduais varia de acordo com o mês, mas eles são recorrentes para a maioria dos parlamentares. A reportagem questionou o Legislativo dos três estados para explicar os valores desembolsados, mas não houve resposta.
Os dados sobre diferenças salariais são do Índice de Desigualdade Salarial 2025, elaborado pelo grupo Livres, voltado ao liberalismo econômico. A renda média da população é disponibilizada pelo IBGE e o índice considera dados de 2024 para os estados e de 2023, que são os mais recentes, para os municípios.
As distorções salariais persistem entre governadores. Os mais bem remunerados são os de Sergipe e Acre, que no ano passado receberam salários de R$ 44 mil e R$ 40 mil, respectivamente.
Os vencimentos superam os de chefes do Executivo em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde os governadores ganham, por mês, R$ 34,5 mil e R$ 21,8 mil.
No caso dos governadores, os salários estão limitados ao teto salarial.
A renda elevada dos políticos gera uma discrepância salarial em relação à população. Considerando apenas o vencimento bruto básico, sem os penduricalhos, governadores e deputados ganham até 30 vezes mais do que a média do estado onde atuam. É o caso do Maranhão, onde o chefe do Executivo recebe R$ 33 mil por mês.
Em nota, o governo do Acre diz reconhecer os desafios relacionados à renda da população e que tem compromisso com a promoção de oportunidades para os acreanos. Já o governo de Sergipe afirma que o estado tem avançado na geração de emprego e renda e que a legislação que definiu o salário do governador foi aprovada pela gestão anterior.
O governo do Maranhão afirma que a remuneração do chefe do Executivo está de acordo com as responsabilidades do cargo e com a média do salário em outros estados.
Levando em conta os penduricalhos, a diferença fica ainda maior. Em Rondônia, por exemplo, a renda dos parlamentares do estado pode ser até 61 vezes superior à média da população.
Essas discrepâncias também foram encontradas nos municípios, mas em menor grau, com prefeitos recebendo salários até 17 vezes maiores do que a renda média da população. É o caso de Porto Velho (RO), onde o gestor municipal ganha R$ 28,5 mil por mês, enquanto o salário dos moradores da cidade gira em torno de R$ 1.528.
O prefeito da capital rondoniense ganha mais do que o de Porto Alegre, embora a cidade gaúcha tenha quase o dobro da população. O salário do prefeito da capital do Rio Grande do Sul é de R$ 22,6 mil, seis vezes maior do que a renda média dos moradores da cidade.
Em nota, a Prefeitura de Porto Velho afirma que a diferença em relação à renda média da população reflete fatores de ordem nacional e regional, como o mercado de trabalho e a concentração de oportunidades no centro-sul do Brasil.
Em números absolutos, o prefeito mais bem remunerado entre as capitais é o de Belo Horizonte, com salário de R$ 35.505,22, seguido pelo da capital paulista, cujo vencimento é de R$ 35.462. Mas, apesar de receberem valores maiores, a diferença na comparação com a renda média da população, que é mais bem remunerada, é menor.
Já no Legislativo municipal, vereadores de Rio Branco (AC) são os que têm maior diferença em relação ao salário médio dos cidadãos. Lá, os parlamentares ganham R$ 17.729,86 por mês, valor 13,4 vezes superior à renda da população. Procurada, a Câmara Municipal da cidade não respondeu à reportagem.
A título de comparação, em São Paulo, os vereadores recebem salário de R$ 18.991,68 -cifra 5,8 vezes maior do que a renda dos paulistanos.
Segundo Paula Frias, coordenadora de dados da República.org, estados e municípios têm liberdade para legislar sobre os salários de seus dirigentes, o que abre brecha para essa disparidade de remunerações.
Em alguns casos, o aumento dos salários dos políticos é uma tentativa de se equiparar com outros estados ou municípios. No entanto, isso não considera as diferenças no custo de vida nem a renda média da população local.
“É importante que as remunerações dos agentes públicos sejam compatíveis com a realidade socioeconômica local, evitando disparidades excessivas que alimentem o descrédito nas instituições e reforcem a sensação de distanciamento entre representantes e representados”, afirma Paula.
Para Magno Karl, diretor do Livres, também há uma cobrança menor sobre o poder em nível estadual, o que reduz o controle social sobre os penduricalhos concedidos aos parlamentares e sobre salários elevados no caso de alguns governadores.
“Os benefícios [do controle social] não chegaram às assembleias legislativas. O brasileiro ainda não presta atenção às assembleias com a proporção com que presta atenção à Câmara Federal”, afirma.
Ele defende a criação de tetos remuneratórios locais, em que os salários dos políticos precisariam estar de acordo com a realidade da região onde atuam.
Tribuna Livre, com informações da FOLHAPRESS
