O governo federal prorrogou por 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida vale até 9 de dezembro de 2026 e também mantém a subvenção adicional aos produtores de etanol.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 9 de novembro. Os tributos mantidos zerados equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol.
Impacto fiscal e subsídios
O impacto fiscal estimado da desoneração é de R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro. Já a subvenção adicional ao etanol, de R$ 0,428 por litro, tem custo estimado em R$ 813,41 milhões durante 30 dias.
O governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias ligadas à alta do petróleo, incluindo royalties, tributos sobre o setor e o Imposto de Exportação sobre o produto, prorrogado até 31 de dezembro.
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro. Na ocasião, o governo justificou a medida pela alta do petróleo e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Benefícios para o diesel
No fim de outubro, o governo também renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel comercializado no país.
Outra subvenção, de R$ 1,40 por litro de diesel importado, foi regulamentada em 13 de outubro por 30 dias. Ainda não há definição sobre a continuidade desse benefício.
Impacto no seu bolso
- O que mudou: a desoneração federal da gasolina e do etanol foi prorrogada por 30 dias.
- Valores: os tributos mantidos zerados equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol.
- Etanol: a subvenção adicional aos produtores continua em R$ 0,428 por litro.
- Até quando vale: a desoneração foi prorrogada até 9 de dezembro de 2026.
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