A pena para esse crime varia de um a quatro anos de prisão e multa, podendo aumentar em casos graves ou quando houver intenção
Um possível crime ambiental é apurado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) em Palminópolis. A investigação começou depois que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semad) denunciou o despejo irregular de uma substância líquida em um córrego na região do Saltador, às margens da GO-162. Moradores notaram a morte de vários peixes no local.
No início da semana, uma equipe da delegacia local foi até o ponto indicado, acompanhada de peritos da Polícia Técnico-Científica. Eles encontraram diversos peixes boiando próximos à margem, entre folhas e galhos. A equipe fez registros em foto e vídeo e recolheu amostras da água e dos animais mortos para análise.
Durante a vistoria, os policiais identificaram um encanamento que estaria despejando o material no córrego. Seguindo a tubulação, chegaram até uma área particular — não identificada oficialmente —, onde havia uma caixa plástica que pode ter ligação com o lançamento da substância.
O caso segue em investigação. A polícia aguarda o resultado da perícia para confirmar a causa da contaminação e responsabilizar os envolvidos.
Se for comprovado que houve crime, os suspeitos poderão responder pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A pena prevista vai de um a quatro anos de reclusão, além de multa, podendo aumentar em situações graves ou quando houver intenção.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semad)