A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) abriu o credenciamento para entidades interessadas em prestar Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (2) e prevê a criação de 116 vagas destinadas a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
O serviço, do tipo II, consiste em residências terapêuticas que funcionam como moradias inseridas no território, com acompanhamento de equipe multiprofissional e articulação com serviços de saúde e assistência social. O objetivo é reforçar a política de desinstitucionalização em saúde mental, permitindo a reinserção comunitária de pacientes que não dispõem de moradia ou suporte familiar.
Podem ser atendidos maiores de 18 anos com internação de dois anos ou mais em unidades hospitalares psiquiátricas ou de custódia no DF. As propostas e documentação devem ser enviadas até as 18h de 16 de março pelo e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br.
“Estamos ampliando a rede de cuidado em saúde mental com serviços que garantem acolhimento, dignidade e acompanhamento contínuo”, afirmou o secretário de Saúde, Juracy Lacerda. A subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Falcomer, destacou que a iniciativa é um passo importante para expandir o serviço essencial.
O SRT é um dispositivo estratégico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), alinhado à reforma psiquiátrica. O contrato terá vigência de cinco anos, prorrogável por até dez, e as informações completas estão disponíveis no site da SES-DF.
