O guia define dados abertos como informações públicas em formato digital que qualquer pessoa pode acessar, usar, compartilhar e reutilizar livremente, com citação da fonte. Destinado a cidadãos, servidores públicos, pesquisadores, jornalistas, desenvolvedores e organizações da sociedade civil, o material aborda critérios como acessibilidade, não discriminação, atualidade, legibilidade por máquina, completude e licenças abertas. Inclui passo a passo para o Portal de Dados Abertos do DF e exemplos de bases em áreas como mobilidade, orçamento, segurança pública, educação e saúde.
Um diferencial é a acessibilidade total, com descrições de imagens para leitores de tela, contraste adequado e fonte ajustável para baixa visão. O guia destaca que dados abertos permitem reutilização, cruzamento de bases, pesquisas, análises e desenvolvimento de soluções tecnológicas, indo além da transparência ativa.
A nova política incorpora diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e anonimização, além de estimular hackathons, parcerias com universidades e sistemas projetados para publicação aberta. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, afirmou que o Distrito Federal avança ao modernizar sua política e plataformas, ampliando o acesso a informações de qualidade e estimulando o controle social.
Outro avanço é o desenvolvimento do Novo Portal de Dados Abertos, financiado pelo Profisco II – DF. O portal atual, com cerca de 150 conjuntos de dados de 28 órgãos, será reformulado para maior usabilidade e estabilidade, incluindo seções de notícias, análises especiais, painéis temáticos, ferramentas de participação como enquetes e avaliações, destaques de bases populares e páginas institucionais dinâmicas.