O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estabeleceu um recorde histórico no ano passado ao aplicar a penalidade de suspensão de CNH a 10.628 motoristas. O volume representa um crescimento de 23,9% em comparação com a marca anterior de 8.574 penalidades em 2024, um resultado impulsionado pela adoção de uma nova tecnologia para automatizar a fiscalização.

Sistema Sober e a automação da suspensão de CNH

O aumento expressivo no número de penalidades está diretamente ligado à implementação do sistema Sober, uma ferramenta administrativa que começou a operar em outubro de 2024 para gerir os processos de suspensão. Segundo Rodrigo Xavier, gerente de Controle e Registro de Penalidades do Detran-DF, a plataforma automatizou todo o fluxo processual, da abertura à conclusão.

Anteriormente, o procedimento era manual, o que o tornava mais lento e suscetível a erros. “Antigamente, era necessário imprimir os relatórios e esse material era anexado manualmente ao processo no SEI, o Sistema Eletrônico de Informações. Depois eram elaboradas planilhas para o envio das notificações pelos Correios”, recorda o gerente. Com a nova ferramenta, o processo foi otimizado. “A ferramenta identifica os condutores que ultrapassaram o limite de pontos ou cometeram infrações suspensivas. Esse filtro facilita a abertura dos processos. Além disso, ele é integrado ao SEI, o que agiliza a notificação dos condutores”, detalha Xavier.

Regras para a suspensão da CNH

Motivos e processo administrativo

De acordo com o Detran, a habilitação pode ser suspensa por três razões principais:

• Decisão judicial;
• Cometimento de infração autossuspensiva;
• Excesso de pontos.

Entre as infrações que resultam em suspensão direta estão dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, realizar manobras perigosas e ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%. Para o acúmulo de pontos, o processo é instaurado quando o condutor atinge 20 pontos com duas infrações gravíssimas, 30 pontos com uma gravíssima, ou 40 pontos, independentemente da gravidade.

Impacto e conscientização

Dados do Detran-DF mostram que, entre agosto e novembro de 2024, o sistema Sober foi responsável por tratar cerca de 7,3 mil processos de suspensão. Rodrigo Xavier afirma que o objetivo é promover uma mudança de comportamento. “A nossa missão é mudar a cultura do brasiliense de que dirigir após beber ou cometer infrações gravíssimas não gera consequências. É um trabalho árduo, mas a cada publicação de suspensão, as pessoas passam a se conscientizar de que não é mais possível agir como antes”, garante.

O gerente também explica que o processo administrativo pode tramitar por até cinco anos. “Ao final, o bloqueio é registrado diretamente no prontuário do condutor e passa a constar na CNH digital”, conclui.