No Dia do Orgulho Autista, relatos de famílias e especialistas reforçam que a inclusão de estudantes com autismo na escola não é uma concessão, mas uma obrigação prevista na legislação brasileira. A discussão envolve matrícula obrigatória, adaptações pedagógicas, apoio individualizado e medidas para prevenir situações de bullying e exclusão.
A cena vivida por Rosângela Cardoso, mãe de Lúcio, de 4 anos, ajuda a ilustrar esse debate. Durante a festa junina da escola, o menino se incomodou com o barulho da música e preferiu se afastar da roda. Segundo a mãe, as professoras respeitaram a decisão e permaneceram ao lado dele, até que ele voltasse a participar da atividade. Lúcio e o irmão João, de 11 anos, têm diagnóstico de transtorno do espectro autista e frequentam escola pública no Distrito Federal.
A advogada Adriana Monteiro, especializada na defesa de pessoas com deficiência, afirma que respeito e inclusão são deveres previstos na legislação. Ela cita a Lei Brasileira de Inclusão, publicada em 2015, e a Lei Berenice Piana, que instituiu uma política nacional de proteção dos direitos da pessoa com autismo. Segundo ela, as famílias têm o direito de exigir materiais, provas e avaliações adaptadas, além de suporte pedagógico e profissional dentro da sala de aula.
Adriana também afirma que nenhuma escola, pública ou privada, pode negar matrícula a uma criança com deficiência, inclusive autismo, nem adotar medidas de suspensão, expulsão ou não inclusão por causa da deficiência. As denúncias de violações podem ser feitas em delegacia, na Defensoria Pública ou no Ministério Público. Ela relata ainda que, em alguns casos, após a identificação do transtorno, a vaga oferecida desaparece.
A professora de química Joanna de Paoli, que atua na formação de professores e é mãe de Pedro, hoje com 18 anos, avalia que ainda faltam infraestrutura, formação e suporte para que a inclusão aconteça de forma efetiva. Na avaliação dela, muitos alunos já matriculados não têm suas necessidades atendidas, e há dificuldades adicionais para estudantes não alfabetizados ou com deficiência intelectual nos anos finais da educação básica.
A administradora Patrícia Bonetti também relatou dificuldades. Mãe de duas filhas com autismo, uma de 20 e outra de oito anos, ela diz que ouviu da direção de uma escola privada em Brasília que a filha mais nova deveria se retirar da unidade. Segundo Patrícia, o colégio sugeriu que um ambiente maior seria melhor para a criança. Ela afirma que já havia feito a matrícula e comprado o material escolar. A filha mais velha cursa relações internacionais no ensino superior, e Patrícia afirma que a faculdade oferece um ambiente acolhedor.
