Uma distribuidora de gás foi interditada em Ceilândia neste sábado (31) durante uma ação de fiscalização conjunta entre a DF Legal e o 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (10º BPM). A operação foi solicitada pela Administração Regional de Ceilândia para coibir irregularidades no comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP), após uma explosão de botijões de gás ter sido registrada na região.
Detalhes da fiscalização e interdição
Durante a operação, a distribuidora foi interditada sumariamente em razão de pendências no Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). A atividade foi enquadrada como de risco, conforme o CNAE 4784-9/00 – comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos termos do Decreto nº 36.948, de 4 de dezembro de 2015, Anexo VI.
Diante do risco à segurança pública, a DF Legal, com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), informou que irá intensificar as ações de fiscalização desse tipo de estabelecimento, com o objetivo de assegurar a regularidade das atividades e proteger a população, especialmente no que se refere ao armazenamento e à comercialização de botijões de gás.
Contexto da operação
A solicitação para o reforço das fiscalizações partiu da Administração Regional de Ceilândia após a explosão de botijões de gás registrada na noite de terça-feira (27), em uma residência no Sol Nascente, que resultou em um incêndio e deixou quatro pessoas feridas.
Declarações oficiais
Posicionamento da DF Legal
“A fiscalização de estabelecimentos que comercializam gás liquefeito de petróleo (GLP) é fundamental para a proteção da vida, da segurança pública e do patrimônio da população. Trata-se de uma atividade classificada como de risco, uma vez que o armazenamento e a comercialização inadequados de GLP podem resultar em explosões, incêndios de grandes proporções e vazamentos com elevado potencial de danos humanos, materiais e ambientais”, afirmou Rafael Barbosa, diretor de Operações Especiais da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) da DF Legal.
Posicionamento da Administração Regional
Segundo o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende, a iniciativa busca prevenir novos acidentes e garantir mais segurança para a comunidade. “Após o grave incidente ocorrido no Sol Nascente, solicitamos o reforço imediato das fiscalizações para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer. Nosso compromisso é com a segurança da população de Ceilândia, atuando de forma integrada com os órgãos competentes para coibir irregularidades e preservar vidas”, destacou o administrador.
A Administração Regional de Ceilândia reforça que segue atuando de forma articulada com os órgãos de fiscalização e segurança para promover ações preventivas e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
