O documento enfatiza os critérios primordiais para a utilização do programa do Governo do Distrito Federal (GDF).
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) aprovou o Manual do Cartão Material Escolar com o propósito de otimizar o procedimento de distribuição de recursos destinados à aquisição de materiais escolares, assegurando que os alunos das escolas públicas tenham acesso a tudo o que necessitam para um ano letivo bem-sucedido. A emissão de novos cartões só ocorrerá a partir de 2024.
Este manual foi elaborado para oferecer orientações claras sobre a distribuição e o uso dos recursos destinados à aquisição de materiais escolares por parte dos estudantes matriculados em escolas públicas do Distrito Federal. O programa busca, sobretudo, reduzir as disparidades no acesso a recursos educacionais, garantindo igualdade de oportunidades de aprendizado para todos os alunos.
O processo de elaboração do Manual do Cartão Material Escolar envolveu consultas extensivas às partes interessadas, incluindo o Banco de Brasília (BRB) e as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
Com a aprovação do manual, a SEE iniciará a ampla divulgação das informações por meio de diversos canais de acesso aos cidadãos, visando garantir o êxito na execução do PME – Cartão Material Escolar 2024, com a distribuição dos cartões aos alunos elegíveis e a supervisão do uso responsável dos recursos.
Os principais tópicos abordados na publicação incluem:
Critérios de elegibilidade: O manual estabelece os critérios para determinar quais alunos são elegíveis para receber o Cartão Material Escolar, considerando fatores como renda familiar, matrícula e frequência em escola pública, e outros aspectos socioeconômicos. Processo de distribuição: Descreve o procedimento de distribuição dos cartões, estabelecendo prazos e métodos para a entrega dos recursos aos beneficiários. Uso responsável: Enfatiza a importância do uso responsável dos recursos do Cartão Material Escolar, incentivando a compra de materiais escolares que verdadeiramente contribuam para o aprendizado dos estudantes. Prestação de contas: Estabelece mecanismos para que os beneficiários prestem contas, garantindo o uso apropriado dos recursos para os fins educacionais.
O manual está disponível para acesso.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Educação do DF
