Eleitores do Distrito Federal têm até 6 de maio para regularizar o título de eleitor e evitar impedimentos como a proibição de votar, tomar posse em concursos públicos e emitir passaporte. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que estima haver 400 mil pessoas com pendências, retoma o atendimento normal na quinta-feira (19) após o feriado de Carnaval.
Atendimento especial para regularização do título de eleitor
Para facilitar a regularização, o TRE-DF promove sessões especiais aos sábados, das 8h às 15h. As próximas ações ocorrerão nos dias 28 de fevereiro, 7 e 14 de março. A primeira, realizada em 7 de fevereiro, resultou em 766 atendimentos presenciais. O funcionamento ampliado ocorre nos cartórios eleitorais do Lago Sul, Sobradinho, Ceilândia e Gama, e na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
Durante as ações especiais, são oferecidos serviços como alistamento eleitoral, atualização de dados cadastrais, regularização do título e coleta biométrica. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços para pessoas que não podem comparecer aos cartórios em dias úteis.
“Estamos estimulando a população a fazer a regularização e a emissão de título o quanto antes para evitar filas e tumultos no prazo mais próximo do fim do cadastro, em 6 de maio”, reforça o assessor de Comunicação do TRE-DF, Fernando Velloso.
Quem precisa regularizar
De acordo com o TRE-DF, o Distrito Federal possui mais de 2,5 milhões de eleitores, dos quais aproximadamente 2,1 milhões estão aptos a votar. Cerca de 400 mil eleitores estão com o título de eleitor pendente de regularização.
Está em situação irregular quem não votou, não justificou nem pagou as multas relativas à ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno considerado um pleito. A falta de cadastro ou atualização da biometria também torna o título irregular, situação que se aplica a mais de 147 mil cidadãos.
Como regularizar
A consulta da situação eleitoral pode ser feita no site do Tribunal Regional Eleitoral do DF, na aba “Serviços eleitorais”. Os atendimentos presenciais devem ser agendados pelo site ou pelo telefone (61) 3048-4000, por meio do qual também é possível consultar os locais disponíveis.
O tribunal orienta que os eleitores verifiquem a situação eleitoral previamente, pois muitas pendências podem ser resolvidas online, como o pagamento de multa, no valor de R$ 3,50, ou a atualização de dados cadastrais. O cancelamento do título ocorre apenas após três eleições consecutivas sem voto ou justificativa.