Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, o número total abrange vítimas acompanhadas pelo programa Viva Flor, beneficiários do Dispositivo de Proteção à Pessoa e também agressores monitorados por tornozeleira eletrônica. Apenas no mês de novembro, cinco agressores foram detidos.
O Serviço de Proteção à Mulher, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), registrou, ao longo dos 11 meses deste ano, um total de 1.053 monitoramentos de Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Esse número abrange tanto vítimas quanto agressores que são monitorados por meio do Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), utilizando tornozeleira eletrônica no caso dos agressores, além do programa Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias quanto aqueles determinados pelo Judiciário.
O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destaca a importância da nova política pública, DF Mais Seguro – Segurança Integral, que visa à integralidade nas ações, envolvendo forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil. Ele ressalta que o enfrentamento da violência contra a mulher é um dos eixos prioritários dessa atuação, buscando proteger as mulheres e evitar casos de feminicídio e outras formas de violência doméstica e familiar.
Durante os 11 meses do ano, houve 28 prisões por descumprimento das regras determinadas pela Justiça. O titular da SSP-DF enfatiza que, embora o número de prisões seja reduzido em relação à quantidade de monitoramentos, a estratégia preventiva tem se mostrado eficaz. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca a importância dos dispositivos de proteção em conjunto com programas de acolhimento, visando garantir a segurança das vítimas e prevenir casos mais graves, como o feminicídio.
O programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, com foco no Eixo 3 de proteção à mulher, reúne medidas preventivas e tecnológicas para enfrentar a violência doméstica e familiar.
No total, foram monitoradas 488 pessoas por meio do Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), incluindo 211 mulheres que receberam o dispositivo e 277 agressores monitorados por tornozeleira eletrônica. Atualmente, 74 vítimas e 63 agressores estão sob monitoramento.
O DPP utiliza tecnologia de georreferenciamento em tempo real, acompanhando agressor e vítima 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo o Distrito Federal. Alexandre Patury, secretário executivo de Segurança Pública, destaca que o sistema permite verificar se o perímetro de distanciamento estabelecido pelo Judiciário está sendo mantido, acionando as equipes de segurança em caso de descumprimento.
A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) é responsável pelo monitoramento, funcionando no mesmo espaço físico do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), proporcionando celeridade no atendimento em casos de emergência.
A proteção à mulher integra o Eixo 3 do DF Mais Seguro – Segurança Integral, abordando medidas preventivas e tecnológicas contra a violência doméstica e familiar.
O aplicativo Viva Flor, destinado às mulheres do programa Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência, utiliza um dispositivo semelhante a um smartphone. Ao ser ativado pela vítima, aciona imediatamente a equipe mais próxima para o atendimento. Entre janeiro e novembro, 548 mulheres foram monitoradas por meio desse dispositivo, sendo que atualmente 487 continuam sendo monitoradas.
O Viva Flor foi expandido em outubro e passou a ser oferecido nas delegacias Especiais de Atendimento à Mulher I e II (Deams I e II), proporcionando atendimento mais rápido. A subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira, destaca que o Viva Flor é um instrumento que auxilia a mulher a interromper a escalada da violência, prevenindo crimes de gênero ligados ao ambiente doméstico e familiar.
A entrega do dispositivo Viva Flor nas delegacias pode ocorrer em casos específicos, como tentativas de feminicídio, descumprimento de medidas protetivas e excepcionalmente, a critério da autoridade policial, quando há indicação de risco à vítima.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
