Serão disponibilizadas 30 licenças para o evento “Numanice – Ludmila” no dia 9, na Arena BRB, e mais 30 para o Festival “Brasil é Terra Indígena” no Museu Nacional da República, no dia 13.
Na terça-feira (5), a Secretaria Executiva das Cidades realizará o cadastro de interessados em atuar como ambulantes nos eventos Numanice – Ludmila e Festival Brasil é Terra Indígena, das 9h às 17h, no edifício-sede do Instituto Brasília Ambiental, localizado na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, Via W3 Norte.
No ato da inscrição, os participantes devem apresentar documento pessoal com foto (original e cópia), comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência, e uma foto no celular demonstrando seu trabalho em uma barraca de comércio ambulante.
Serão disponibilizadas 30 vagas de barracas para o show da cantora Ludmila, que ocorrerá no dia 9 de dezembro, na Arena BRB, das 16h30 à 1h do dia 10. Para o Festival Brasil é Terra Indígena, agendado para o dia 13, no Museu Nacional da República, também serão oferecidas 30 licenças eventuais para barracas, com início às 9h e término às 2h do dia 14 de dezembro.
Das vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, e haverá uma taxa de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado utilizado da área pública.
Em caso de excesso de inscrições em relação ao número de vagas, será realizado um sorteio imediato após o término do horário previsto, na presença dos requerentes presentes, para estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.
A divulgação dos nomes dos contemplados para ambos os eventos será feita na tarde do dia 6, no site da Secretaria de Governo (Segov), onde também estão disponíveis os editais. A entrega das licenças eventuais para o show Numanice será realizada na sexta-feira (8), das 9h30 às 17h, na sala 912 do Anexo do Buriti, diretamente aos comerciantes contemplados. As licenças para o festival serão entregues na terça-feira (12), no mesmo horário e local.
A Secretaria Executiva das Cidades alerta que ambulantes que operam sem licença ou em desacordo com as normas previstas no edital podem enfrentar penalidades, como apreensão de mercadorias, remoção do local de venda em caso de ocupação ilegal de espaço público, e a impossibilidade de participar dos próximos três chamamentos. Em caso de reincidência, perdem o direito de participar de eventos futuros.
Tribuna Livre, com informações da Segov
