Levantamento inicial do Diap contabilizou que 93 deputados se apresentaram como pré-candidatos a prefeito, mas aponta que pelo menos 30 deles vão ficar pelo caminho
A cada quatro anos, tem se reduzido o interesse de deputados federais em disputar prefeituras de seus redutos eleitorais. Nas últimas sete eleições, entre 1996 e 2020, esse número caiu à metade, o que demonstra a indiferença do parlamentar em tentar se eleger chefe do Executivo municipal. Em 1996, 117 deputados se candidataram a prefeito. Na última disputa para o cargo, em 2020, apenas 59, dos 513 representantes da Câmara, concorreram.
Na disputa deste ano, o cenário não é diferente. Levantamento inicial do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que é um número sempre maior que o real, contabilizou que 93 deputados se apresentaram como pré-candidatos a prefeito, mas que pelo menos 30 deles vão ficar pelo caminho — ou seja, vão seguir com mandato na Câmara e fazer campanha para aliados.
Para chegar a esse primeiro número de deputados pré-candidatos, o Diap usou três linhas de checagem: pesquisa em sites de notícias ou blogs na internet; levantamentos eleitorais divulgados por institutos; e contato com os gabinetes na Câmara, lideranças partidárias e diretórios municipais e estaduais das legendas.
E esse volume de pré-candidatos se afunilando conforme o calendário eleitoral aperta. Até 5 de agosto, os partidos e federações poderão realizar convenções para definir as coligações e escolher candidatos a prefeito, vice e vereadores. Definidas as candidaturas, até 15 de agosto esses nomes precisam ser registrados na Justiça Eleitoral.
Valores
Em 2020, por exemplo, eram 123 os congressistas que sinalizaram que disputariam prefeituras, mas apenas 59 concorreram. Para o Diap, algumas razões justificam esse pouco interesse. Uma dessas motivações é o valor das emendas parlamentares a que cada deputado e cada senador passou a ter direito nos últimos anos — quando tornou-se impositivo o pagamento desses valores definidos no Orçamento. Essa obrigatoriedade reduziu a fila de deputados na antessala de ministros, que controlavam a distribuição dessas verbas.
Apenas em emendas individuais, cada deputado dispõe de R$ 38 milhões por ano e cada senador, R$ 70 milhões. Se forem levadas em conta as emendas de comissão e de bancada, esse montante pode dobrar. São raros os municípios que dispõem de tantos recursos livres em caixa para alocar onde bem entenderem.
Para André Santos, analista político do Diap, o poder e o tamanho da liderança de um deputado no reduto eleitoral é muito superior a outros períodos graças ao volume de verba que tem disponível para repassar aos aliados. E em vez de beneficiar a apenas uma Prefeitura, o dinheiro é suficiente para agradar a vários ao mesmo tempo.
“O interesse dos deputados em disputar prefeitura tem caído e muito em função dessa ampliação dos recursos das emendas. Hoje, um deputado é o agente principal para levar recursos às cidades, ao lado do prefeito. Por isso, em vez de se lançarem, preferem apoiar nomes nas regiões. Esses prefeitos e vereadores formam a base de apoio nas suas tentativas de reeleições ao Congresso”, afirmou.
Um deputado pode repassar recurso livremente a uma prefeitura sem que seja sequer apresentado um projeto. É a chamada “emenda pix”. “Este é o período em que esvaziam Brasília e vão para as bases para eleger ‘seus’ prefeitos, como gostam de dizer. E a emenda é, muitas vezes, o carro-chefe da campanha”, diz o analista do Diap.
André lembra ainda que centenas de cidades não têm um orçamento próprio da dimensão do valor de emendas que recebe de um deputado. Partidos como PL e PT, que têm as maiores bancadas da Câmara, lideram essa relação de maior número de deputados que disputarão prefeituras. A estimativa é que entre 10 e 15 deputados de cada uma dessas legendas concorrerão a prefeito.
Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara.
