O 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (ENAVIP) encerrou suas atividades com foco em saúde, história e integração, culminando na aprovação da Carta de Brasília e na definição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) como sede do próximo encontro, previsto para o primeiro semestre de 2026.
A programação do último dia, em 28 de novembro, teve início com a palestra “O cuidado da saúde nos Tribunais de Justiça”, ministrada por Tomaz de Aquino, secretário de Saúde (SESA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Aquino detalhou a estrutura e os serviços médicos e odontológicos oferecidos pelo TJDFT, incluindo atendimentos de urgência e ambulatoriais, perícias e emissão de notas técnicas para subsidiar decisões judiciais na área da saúde.
Foram apresentados os programas desenvolvidos pela SESA, como os “Exames periódicos” e o “Programa de Atenção ao Idoso e sua saúde (PAIS)”, disponíveis para magistrados, servidores e aposentados. Dados estatísticos revelaram as principais causas de afastamento entre servidores e magistrados, incluindo adoecimento ambiental, transtornos mentais e comportamentais, doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, problemas respiratórios e infecções.
Ainda na temática da saúde, Marco Sergio Almeida, coordenador de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde do TJDFT, apresentou o plano de saúde oferecido aos magistrados e servidores da instituição. O Pró-Saúde, criado em 1994 e presidido pelo desembargador Roberval Belinati há 12 anos, possui 24.115 beneficiários (entre titulares e dependentes) e uma rede credenciada com 408 instituições no Distrito Federal. Almeida explicou como o plano é financiado, através de contribuições mensais e coparticipação, e como os fundos são gerenciados, detalhando as vantagens e desvantagens de um plano de autogestão.
Após as palestras, os participantes visitaram a exposição “O Desembargador Pontes de Miranda”, instalada no Palácio da Justiça, e participaram de uma reunião administrativa no Salão Oval. Na reunião, a comissão analisou o parecer da Comissão Legislativa do CPVIP, com propostas de alterações no Regimento Interno, escolheu o TJPA como sede do próximo encontro e aprovou a Carta de Brasília.
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, agradeceu a presença de todos e destacou a importância dos temas debatidos. “Todos estamos dando nossa contribuição e colocando nosso tijolinho nessa edificação. Esse encontro aconteceu porque acreditaram na força da Capital da República e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e aprovaram a realização do evento aqui. Todos cumprimos nossa missão”, afirmou.
Para finalizar a programação, os magistrados visitaram o Memorial JK, onde assistiram a um vídeo sobre a história do presidente Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília.
“Nenhum povo vive sem história, devemos conhecê-la e respeitá-la. Todos os conhecimentos adquiridos nesses dias serão levados para toda vida. E o povo de Brasília sempre amou Juscelino Kubitschek, quantas pessoas que saíram de suas cidades e até hoje estão aqui, na terra da esperança”, ressaltou o desembargador Roberval Belinati durante a visita, agradecendo o acolhimento do empresário e ex-senador Paulo Octávio, que acompanhou o grupo. Paulo Octávio, por sua vez, destacou a construção de Brasília como “a maior epopeia do século passado”.
O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e atual presidente do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, elogiou a organização do evento em nome de todos os participantes.
Fonte: www.tjdft.jus.br
