Portaria é implementada com o objetivo de tornar mais acessível o uso do dispositivo, priorizando mulheres em condições de maior vulnerabilidade.
O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou enfermeiros da Secretaria de Saúde (SES-DF) a realizar a inserção do dispositivo intrauterino (DIU), de acordo com a Portaria nº 422, veiculada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A principal intenção desta medida é simplificar o acesso das mulheres a esse método contraceptivo, especialmente aquelas em situações de maior vulnerabilidade. Nos anos de 2021 e 2022, mais de 11 mil dispositivos foram colocados.
Fabiana Fonseca, coordenadora de Atenção Primária, destaca que esta autorização contribui para melhorar os indicadores de saúde, reduzir a mortalidade materna e infantil, prevenir gravidezes não planejadas e minimizar abortos provocados. “Além disso, essa medida concede autonomia a essas pessoas e combate a violência doméstica, oferecendo maior acesso a um sistema reprodutivo eficaz.”
“A Associação Brasileira de Enfermagem está proporcionando treinamento desde julho de 2023, com o suporte da SES-DF. A fiscalização será realizada por meio de avaliações e pesquisas para monitorar os indicadores de saúde”, acrescenta Fabiana Fonseca.
O DIU é parte das opções de planejamento familiar oferecidas pela SES-DF, disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBSs). Os pacientes passam por uma avaliação obstétrica e ginecológica para determinar a adequação do dispositivo ou a sugestão de outros métodos contraceptivos, como pílulas ou preservativos. Antes da inserção, também devem assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Em junho de 2023, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica recomendando a realização da inserção do dispositivo por enfermeiros e médicos, desde que capacitados.
O protocolo divulgado no DODF esta semana foi desenvolvido por profissionais qualificados e é compatível com as atribuições da enfermagem, seguindo a tendência de outros estados brasileiros e países que autorizam enfermeiros a realizarem a inserção do DIU. Tanto enfermeiros quanto médicos de família e comunidade serão adequadamente treinados para conduzir o procedimento.
Este mês, a SES-DF, em parceria com a Secretaria da Mulher, possibilitou a inserção de 150 DIUs em pessoas com útero, já cadastradas em uma UBS. Essa ação faz parte de uma campanha focada na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero. As vagas para esta iniciativa já estão preenchidas, mas aqueles interessados em colocar o dispositivo devem buscar a UBS de referência para obter orientação sobre o procedimento.
Tribuna Livre, com informações da SES-DF
