Profissionais deverão seguir orientações da LGPD e participar de campanha educativa sobre o direito à imagem
A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) firmou, na sexta-feira (11), um acordo com fotógrafos que atuam no Parque da Cidade para a retomada das atividades fotográficas. A medida busca equilibrar o uso do espaço público, garantindo o respeito à privacidade dos frequentadores e valorizando o trabalho dos profissionais da área.
Nas últimas semanas, a Secretaria de Esporte e Lazer recebeu manifestações de frequentadores relatando desconforto com a realização de ensaios fotográficos sem o devido consentimento. Em paralelo, a secretaria tem dialogado com os profissionais que atuam nesse segmento, reconhecendo a importância da fotografia para a economia criativa local.
Durante a reunião realizada com os fotógrafos, ficou estabelecido que os profissionais assinarão um termo de compromisso, assumindo a responsabilidade de atuar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente no que diz respeito ao uso da imagem de terceiros.
Como parte do acordo, os fotógrafos também irão colaborar com uma campanha de conscientização voltada à população, que incluirá: instalação de placas informativas nos principais pontos do parque, orientando sobre o direito à imagem; adoção de sinalizações visuais com gestos simples para indicar consentimento ou não consentimento para fotografias; e divulgação nas redes sociais dos profissionais e das empresas envolvidas sobre boas práticas de abordagem e respeito aos frequentadores.
A partir da assinatura do termo, as atividades fotográficas comerciais voltam a ocorrer normalmente neste sábado (11), no Parque da Cidade, desde que observadas as condições acordadas.
“A intenção não é impedir o exercício da atividade profissional, mas organizar o uso do espaço, promovendo uma convivência harmoniosa entre fotógrafos e frequentadores”, destacou o secretário Executivo do Esporte, Mateus Bahia.
O fotógrafo Rodrigo Gambarine elogiou a iniciativa e destacou a importância do entendimento construído. “Foi uma conversa respeitosa e necessária. O que queremos é continuar trabalhando de forma profissional, com respeito ao público e ao espaço. Esse acordo é bom para todos, inclusive para valorizar ainda mais a fotografia como expressão cultural”, afirmou.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria do Esporte e Lazer
