03/12/2024

Espaços na Mesa Diretora e comissões seguem em disputa no Congresso

Crédito: Agência Senado e Câmara dos Deputados

Alianças partidárias impulsionam candidaturas de Davi Alcolumbre no Senado Federal e de Hugo Motta na Câmara dos Deputados

Os nomes dos parlamentares Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) são colocados como os principais a assumir a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Com isso, as articulações para a distribuição de cargos e comissões ganham força.

As eleições para presidência das duas Casas Legislativas estão previstas apenas para fevereiro de 2025, mas o cenário está cada vez mais definido devido às alianças políticas realizadas pelos candidatos.

Tanto Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara, quanto Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conseguiram unir o apoio dos dois extremos do Congresso Nacional, o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, de Jair Bolsonaro.

Câmara dos Deputados

O líder do Republicanos recebeu o apoio do PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, PP e Podemos, além do próprio partido. Somadas, as siglas possuem 385 deputados. Vale ressaltar que o voto para eleição é secreto, sendo assim, não necessariamente o parlamentar seguirá a orientação partidária.

Hugo Motta tem sido colocado como nome de “consenso” pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, disse.

Na articulação em busca de apoio, Hugo Motta teria assegurado algumas posições para os partidos políticos na Mesa Diretora. Como é o caso do PL, que receberia a vice-presidência e o PT, que tenta vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), a primeira secretaria.

Um ponto que ainda está em discussão é a presidência da CCJ. A previsão é de que o União Brasil comande o colegiado a partir de 2025 e depois passe o bastão para o MDB. Porém, os detalhes ainda estão na mesa de negociação.

O líder do União, Elmar Nascimento (BA), ainda não anunciou oficialmente a desistência da candidatura para presidência. Ainda sim,o partido segue negociando espaço na Mesa Diretora em uma possível gestão de Hugo Motta.

Já o PSD ainda tem o líder, Antonio Brito (BA), como candidato à sucessão de Lira. O parlamentar baiano enfatizou que, apesar de disputar a presidência contra Motta, ele tem defendido a proporcionalidade em uma eventual gestão de Motta. O partido dispõe de 44 cadeiras na Casa Legislativa.

Os acordos em torno da candidatura de Hugo Motta também tentam acomodar outros partidos que declararam apoio. A expectativa é de que o PP, de Lira, fique com a 2º vice-presidência, enquanto o MDB assuma a 2º secretaria.

Em meio às negociações para deixar a corrida pela presidência da Câmara, Elmar Nascimento pleiteia a relatoria do orçamento no próximo ano. No entanto, o cargo já está previsto para o MDB.

No Congresso, Câmara e Senado alternam entre relatoria e presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO).

Senado Federal

O senador amapaense já conquistou o apoio PT, PL, União Brasil, PP, PSB, Republicanos e PDT. Todos chegam a 48 senadores, sendo que para ser eleito presidente do Senado, ele precisa de, no mínimo, 41 votos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também declarou apoio à candidatura de Alcolumbre. “A minha posição é uma posição clara e já conhecida de apoio ao ex-presidente Davi Alcolumbre, e que era o presidente do Senado que me antecedeu.”

A bancada do PSD deve se reunir nesta semana para discutir a sucessão de Rodrigo Pacheco.

Alguns senadores do PL defendiam candidatura própria em 2025, no entanto, a ideia foi vetada por Jair Bolsonaro, que busca mais visibilidade para o partido no Senado. O desejo dos parlamentares bolsonaristas é avançar com o impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem apoio suficiente na Casa.

“Nós esperamos que a Casa seja levada em consideração em primeiro lugar, que haja uma democracia interna, respeitando a posição de cada um dos seus integrantes. Quem faz oposição tem a possibilidade de fazer oposição na sua plenitude, quem é ligado ao governo, da mesma maneira. Nós achamos que é necessário que haja uma democracia maior na questão das relatorias de projetos importantes”, enfatizou Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa.

Sem apoio dos senadores do PL, Marcos Pontes (PL-SP) anunciou candidatura à sucessão de Pacheco. Marinho indicou que pretende conversar com o parlamentar para manter o apoio completo da bancada a Alcolumbre.

O PL tenta evitar o mesmo revés que ocorreu em 2023, quando Pacheco conquistou a reeleição ao derrotar Rogério Marinho. Com o prejuízo, os senadores do partido de Bolsonaro ficaram sem espaço na Mesa Diretora.

Agora, o PL deve negociar lugar em espaços de decisão e também em comissões.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado e Câmara dos deputados

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