Em audiência pública realizada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, especialistas responsabilizaram distribuidoras e revendedoras de combustíveis pelos aumentos nos preços da gasolina e do diesel pagos pelo consumidor.
Representantes da Petrobras destacaram a estabilidade em seus preços, apesar do conflito no Oriente Médio e da incidência de impostos. O gerente executivo Daniel Correa informou que o preço da gasolina vendido pela estatal não sofre reajuste há 637 dias. Ele detalhou que, do valor atual de R$ 6,78 por litro, apenas R$ 1,80 corresponde ao custo da Petrobras.
O especialista Deyvid Bacelar apontou que refinarias privatizadas têm elevado os preços, citando o diesel a R$ 8,18 o litro na Bahia. Ele criticou oportunistas que se beneficiam da guerra para lucrar às custas dos consumidores.
Sobre fiscalização, o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, relatou que, desde 9 de março, os Procons, com apoio da secretaria, inspecionaram 6.623 postos de combustível e emitiram 4.170 notificações. Para distribuidoras, foram 329 notificações.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Artur Watt, solicitou aos deputados a aprovação do PL 399/25, que corrige valores de multas, e do PLP 109/25, que permite acesso a notas fiscais do setor. Ele mencionou o monitoramento constante para evitar desabastecimento e destacou que quase 30% do diesel é importado, com preços internacionais subindo mais de 80%.
Cloviomar Pereira, do Dieese, explicou que o Brasil produz quase 5 milhões de barris de petróleo por dia, consumindo o equivalente a metade disso, mas importa derivados devido à falta de capacidade de refino.
No debate, o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a reestatização da distribuição de combustíveis para regular preços em um cenário de instabilidade prolongada, propondo uma estrutura verticalizada do poço ao posto.
O deputado Paulão (PT-AL), autor do requerimento para a audiência, anunciou que apresentará projeto para elevar as multas máximas no Código de Defesa do Consumidor.
Em resposta aos efeitos da guerra, o governo editou na segunda-feira (6) uma medida provisória criando subsídios para diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Também foi anunciado o envio de projeto de lei prevendo prisão de 2 a 5 anos para abusos de preços em situações de crise.
