O governo dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira, 12, abrir investigações comerciais contra 59 países, entre eles o Brasil, e a União Europeia (confira a lista completa abaixo). O objetivo é avaliar se tais mercados permitem a entrada de bens produzidos “com trabalho forçado”, o que representaria uma concorrência desleal para os produtos americanos. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).
“Os governos falharam em impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada de bens produzidos com trabalho forçado em seus mercados. Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir contra produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com trabalho forçado”, disse o representante comercial americano, Jamieson Greer, em comunicado.
A investigação foi aberta com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, um instrumento legal desenhado para enfrentar práticas estrangeiras consideradas desleais e que prejudiquem o comércio dos Estados Unidos. Pela legislação, o USTR pode reagir a medidas de governos estrangeiros vistas como “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” e que imponham ônus ou restrições ao comércio americano, inclusive iniciando investigações por conta própria.
Após a abertura formal da apuração, os Estados Unidos devem realizar consultas com os governos investigados. Também estão previstas audiências sobre o assunto no mês que vem.
Confira a lista de economias sob investigação:
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Canadá
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- Egito
- El Salvador
- União Europeia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong
- Índia
- Indonésia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- México
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Paquistão
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã