Medida, que inclui suspensão de compras e de eventos, tem como objetivo cortar gastos para cumprir a meta fiscal de déficit zero
Em meio a um embate com o Congresso e esforços para corte de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu começar pela própria pasta. Portaria publicada na edição desta segunda-feira (7) do “Diário Oficial da União” (DOU) prevê a suspensão de eventos, da aquisição de bens e mobiliário e da ativação de serviço de telefonia móvel, dentre outros.
O texto ainda estabelece a suspensão de “processos de contratação em tramitação que acarretem despesas para o ano de 2025”.
A ação faz parte do pacote de corte de gastos do governo federal, que inclui o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025. O objetivo é cumprir a meta fiscal de déficit zero e respeitar os limites do novo arcabouço fiscal.
De acordo com a portaria assinada por Haddad, a compra de passagens áreas internacionais na classe executiva só será permitida para bilhetes emitidos para o ministro.
Em algumas circunstâncias, o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, no entanto, “em decisão conjunta, considerando os aspectos de relevância e urgência, poderão autorizar o prosseguimento das demandas relacionadas às suspensões previstas” na portaria.
Conforme as novas regras, estão suspensos os seguintes serviços no Ministério da Fazenda:
• adequação de leiaute;
• realização de eventos;
• aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
• ativação de posto de trabalho terceirizado;
• ativação de posto de estágio remunerado;
• aquisição de bens e mobiliário;
• realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
• ativação de serviço de telefonia móvel;
• realização de treinamento e capacitação de servidores.
Mas a medida diz que seguem válidas as demandas que tenham por objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade; e com notas de crédito já emitidas.
Tribuna Livre, com informações do Ministério da Fazenda
