Acordo abrange funcionários do Ibama e do ICMBio e trata de cargos da carreira de especialista em meio ambiente
Servidores do meio ambiente encerraram a greve, após assinar um acordo de reajustes salarial e de plano de carreira com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), na segunda-feira (12/8).
O tratado, que engloba funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), abrangeu os cargos da carreira de especialista em meio ambiente, plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e de Mudança do Clima (MMA) e do Ibama (PECMA) e dos quadros de pessoal do MMA, Ibama e ICMBio.
Quanto ao reajuste salarial, o acordo prevê aumento de 21% nos cargos de nível superior e 23% nos de nível médio. Esse reajuste será feito no acumulado do biênio 2025 e 2026. A discussão sobre reajustes salariais e reestruturação de carreira começou no ano passado.
Além do reajuste, a proposta prevê a criação grupo de trabalho para analisar, em até 120 dias, a indenização de fronteira e o pagamento do adicional de risco. Outra mudança será o aumento dos níveis de carreira: de 13 do nível superior e 15 do nível médio para 20, em ambos os casos.
Greve
Em junho passado, as categorias de servidores do meio ambiente deflagraram greve. Essa paralisação impactou em operações especiais de combate ao desmatamento, que registrou aumento na Amazônia Legal em julho. O governo atrelou esse aumento à greve dos funcionários ambientais.
O governo também, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), acionou, em julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar a greve como “ilegal”. A corte acatou a interpretação da AGU, e ordenou o retorno às atividades dos funcionários do Ibama e do ICMBio.
Tribuna Livre, com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
