O Fundo Amazônia anunciou o lançamento de um edital nesta terça-feira (3) para destinar R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fortalecer a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal.
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos serão aplicados em pelo menos 32 projetos, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões cada, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O edital dirige-se a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade. Os principais objetivos incluem a melhoria das condições produtivas, geração de emprego e renda, e a integração das entidades a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, os recursos permitirão que os beneficiários acessem equipamentos e formalização, agregando valor à produção. “Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, destacou.
Os investimentos poderão ser usados em fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica, desde que esta última não ultrapasse 50% do valor do repasse.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, enfatizou que o edital busca gerar emprego e renda, vinculando-se à agenda de segurança alimentar e nutricional. Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, destacou a integração de políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva, fomentando a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade.
