O fundo de investimento em participações IG4 BTG Pactual Health Infra foi selecionado nesta segunda-feira (30) para assumir a gestão de infraestrutura e serviços de 95 escolas públicas de Minas Gerais pelos próximos 25 anos.
O fundo venceu o leilão realizado na B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de contraprestação mensal máxima, no valor de R$ 22,35 milhões, o que representa um deságio de 14,17% em relação ao valor inicial do edital.
Segundo o governo de Minas Gerais, o projeto prevê investimentos de cerca de R$ 5,1 bilhões ao longo do contrato para modernizar a infraestrutura das escolas, beneficiando aproximadamente 7 mil estudantes em 34 cidades mineiras. A parceria não inclui serviços pedagógicos, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação do estado.
O contrato abrange reforma, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso. As melhorias englobam salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas, refeitórios, quadras, pátios, jardins e espaços de convivência.
O secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, afirmou que a iniciativa permitirá que as equipes pedagógicas se dediquem integralmente à educação dos estudantes e gerará economia significativa para os cofres públicos devido ao deságio. Ele destacou o potencial de replicação do modelo em outras áreas da educação e em saúde no Brasil, mencionando que Minas Gerais foi pioneiro em concessões para unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares.
O fundo vencedor, ligado à Opy Health, já gerencia infraestrutura de hospitais públicos, incluindo o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro em Belo Horizonte, e tem parcerias em outros estados. O executivo Felipe Tonetti representou o grupo, que planeja expandir para o setor educacional com a Opy Educação.
O secretário-adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Manoel Renato Machado Filho, elogiou a inovação do projeto, apoiado pelo BNDES, e destacou seu potencial para melhorar a qualidade e o estímulo à permanência de alunos nas escolas.
Apesar do otimismo governamental, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e outras entidades criticaram a iniciativa. Na quinta-feira (26), houve protestos contra a contratação de empresa privada para gerenciar escolas, alegando demissões de milhares de auxiliares de serviços básicos e precarização dos serviços e da gestão democrática.
O Sind-UTE e a deputada Beatriz Cerqueira (PT) apresentaram denúncia e pedido de impugnação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), apontando pelo menos 31 irregularidades que questionam a legalidade e viabilidade econômica da concessão. O TCE analisa o caso, enquanto o governo mineiro nega irregularidades.
Em iniciativa similar, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou a realização de um leilão para reformar e administrar 98 escolas públicas de ensino fundamental e médio. O certame está previsto para 26 de junho na B3, com concessão de 25 anos e pagamento anual de R$ 93 milhões ao vencedor, selecionado pelo menor valor de contraprestação pública.
A PPP gaúcha beneficiará cerca de 60.568 estudantes em 15 municípios, com foco em reformas, adequações e serviços não pedagógicos. As escolas foram escolhidas com base em dados de vulnerabilidade social do Programa RS Seguro. O TCE-RS autorizou o processo, e Leite enfatizou que a parceria permitirá maior foco nas atividades pedagógicas.
*Com informações da Agência Brasil
