Secretaria
da Agricultura publica normativa que regulamenta o programa Alevinar
O programa Alevinar tem como objetivo promover o
desenvolvimento da cadeia produtiva de pescados no DF e contribuir com o
repovoamento de espécies nativas de peixes nas bacias hidrográficas do cerrado
| Foto: Divulgação/Seagri
Foi publicada nesta semana a Portaria nº 18/2023,
que regulamenta o programa Alevinar, criado pelo Decreto nº 44.222, de 10 de
fevereiro de 2023. Coordenada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural (Seagri), a iniciativa tem como objetivo promover o
desenvolvimento da cadeia produtiva de pescados no DF e contribuir com o
repovoamento de espécies nativas de peixes nas bacias hidrográficas do cerrado.
Para o secretário-executivo de Agricultura, Rafael
Bueno, é importante o fomento à cadeia produtiva de pescados no Distrito
Federal por ser uma atividade de extrema relevância do ponto de vista da
geração de emprego, renda e riqueza. “O Alevinar é um programa que fomenta uma
atividade que tem grande potencial na região, uma vez que a população do
Distrito Federal tem um consumo mais elevado de pescados. Isso é uma
oportunidade para o produtor rural do DF, contribuindo para que tenha cada vez
mais ganhos expressivos com a piscicultura e também para a diversificação da
atividade agropecuária local”, afirma.
Entre as diretrizes do Alevinar, destacam-se a
profissionalização do setor produtivo local de pescados, a verticalização da
produção e comercialização de pescados, a facilitação do acesso a crédito e o
incentivo tributário para todo o setor produtivo da aquicultura, além da
capacitação dos envolvidos na cadeia produtiva e a difusão de tecnologias de
produção aquícola sustentáveis e de alta produtividade.
A diretora de Políticas para o Desenvolvimento
Rural da Seagri, Cláudia Gomes, avalia que a capacitação é uma das ferramentas
para promover a formalização e profissionalização de muitos aquicultores. “A
Seagri manterá durante todo o ano de 2023 cursos gratuitos, com atividades
teóricas e práticas, realizados na Granja Modelo do Ipê, voltados à atividade de
produção de pescados, bem como eventos no formato de simpósio e dia de campo,
todos ministrados por excelentes profissionais e com a estrutura necessária
para trazer muito conhecimento ao produtor”, informa. “Inclusive, no final de
junho, realizaremos o Simpósio de Aquicultura, com foco no cooperativismo e
associativismo dos produtores”.
Ainda segundo a normativa publicada, no Centro de
Tecnologia em Aquicultura da Granja Modelo do Ipê da Seagri deve ocorrer a
produção de alevinos de espécies nativas de peixes para repovoamento das bacias
hidrográficas, assim como a produção de material genético, peixes reprodutores
e matrizes para distribuição pelo programa. “Com o trabalho de melhoramento
genético e seleção dos peixes realizado aqui na nossa região, esperamos que em
um futuro próximo tenhamos um peixe adaptado às condições locais, beneficiando
os piscicultores do Distrito Federal”, avalia o gerente de Tecnologia
Agropecuária da Seagri, Angelo Costa.
O programa prevê o fornecimento das matrizes às
estações de alevinagem, a serem localizadas em Brasília e na Região Integrada
de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). As estações serão
selecionadas por chamamento público e capacitadas para receber as matrizes para
produção de alevinos. “O objetivo é estimular o desenvolvimento de mais uma
atividade produtiva na cadeia de pescados, a produção de alevinos, hoje carente
no DF”, esclarece Angelo Costa. “Como contrapartida, até 20% da produção de
alevinos das estações de alevinagem deve ser destinada para distribuição pelo
programa”.
A distribuição de alevinos pelo programa será
destinada preferencialmente a pequenos e médios produtores e a agricultores
familiares, para as finalidades de consumo próprio ou de produção de pescado
para comercialização, sendo proibida a comercialização dos alevinos recebidos.
“O pescado dos produtores participantes do Alevinar terá prioridade nas
aquisições institucionais da Secretaria da Agricultura. O objetivo é incluir os
pequenos produtores locais no mercado formal, profissionalizando esses
piscicultores e contribuindo para a verticalização da comercialização”, explica
o gerente da Seagri.
*Com informações da Seagri
