O governador Ibaneis Rocha anunciou nesta terça-feira (20), durante uma reunião na Residência Oficial de Águas Claras (Roac), a publicação de um decreto que estabelece a programação orçamentária e financeira do Governo do Distrito Federal (GDF) para o ano de 2026. A iniciativa visa alinhar os investimentos e as ações do governo, reforçando a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos.
Detalhes da programação orçamentária
O governador explicou que a medida, já adotada em gestões anteriores, permitirá a liberação organizada de recursos ao longo do exercício. “Vamos virar o ano com a mesma responsabilidade orçamentária que assumimos em 2019. Vamos soltar um decreto de programação da execução orçamentária e financeira. Qualquer gasto precisará de autorização expressa da Secretaria de Economia”, destacou Ibaneis Rocha.
O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, detalhou que o decreto estabelece cotas financeiras mensais para a execução orçamentária de cada secretaria. Segundo ele, o objetivo é organizar as contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem prejudicar obras, serviços e investimentos. “A programação orçamentária e financeira define o limite mensal que cada secretaria poderá executar. Despesas que ultrapassem essa cota serão analisadas caso a caso”, explicou, ressaltando que a medida é um instrumento de planejamento e não um contingenciamento formal.
Balanço da gestão e diretrizes
Na reunião, Ibaneis Rocha também destacou a união da equipe e a capacidade do governo em enfrentar desafios, citando como resultados positivos o crescimento da arrecadação de ISS impulsionado pelo turismo e a renovação de 95% da frota de ônibus do Distrito Federal. “Construímos um histórico consistente de resultados ao longo desses quase oito anos de governo”, afirmou.
Posicionamento de outros membros do governo
A vice-governadora Celina Leão elogiou os gestores e afirmou que o governo já executou mais propostas do que o previsto no plano original. “Seguiremos trabalhando, com união e foco, para mostrar à população tudo o que foi realizado”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, orientou os gestores sobre a execução de emendas parlamentares e reforçou a importância do alinhamento técnico. Por sua vez, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou a necessidade de fortalecer a comunicação institucional sobre as entregas do governo. “Precisamos relembrar, mostrar o que foi feito e o que está em andamento”, pontuou.
