Em meio aos novos capítulos da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal em Brasília, o ministro Gilmar Mendes cumpriu nesta quinta-feira (10) uma agenda acadêmica na Itália. Ele participou de uma conferência na Università di Torino, no norte do país, onde falou sobre a influência da doutrina jurídica nas decisões da Corte brasileira.
A participação na universidade italiana foi divulgada pelo próprio ministro em seu perfil no Instagram. Na publicação, Gilmar agradeceu aos professores que participaram da conferência e destacou integrantes do departamento de Direito da instituição.
“Estive hoje na Università di Torino, onde proferi a conferência ‘A Circulação da Doutrina na Jurisprudência Constitucional: a Experiência do Supremo Federal'”, escreveu o ministro em seu perfil na rede social.
Gilmar Mendes aborda sentenças aditivas em palestra na Itália
Entre os nomes mencionados na publicação de Gilmar Mendes está Valeria Marcenò, diretora do departamento e coautora de uma obra sobre justiça constitucional com Gustavo Zagrebelsky, que presidiu a Corte Constitucional da Itália.
Gilmar também citou as professoras Mia Caielli e Anna Mastromarino, da área de Direito Público Comparado, e Marcelo do Val, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição de Gilmar Mendes.
Durante a exposição, Gilmar abordou as chamadas “sentenças aditivas”, mecanismo desenvolvido pela Corte Constitucional italiana na década de 1960. A ferramenta permite que o tribunal complemente textos legais para assegurar direitos.
Para o ministro, o instrumento contribui para transformar a proteção dos direitos fundamentais em aplicação prática. “Instrumental que permite que os direitos fundamentais se realizem na prática”, afirmou.
